27/05/2025 02:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 02:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SANDERSON GONCALVES DURVAL em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:04

Publicado Edital - Citação em 24/04/2025.
29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5012797-76.2024.8.08.0035 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: SANDERSON GONCALVES DURVAL ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: brasileiro, divorciado, portador do CPF *81.***.*40-91 (*67.***.*20-59 OU *01.***.*24-79) E RG 913.902-ES O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: SANDERSON GONCALVES DURVAL, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) artigo 1º, II, da Lei 8.137/90, diversas vezes, em continuidade delitiva PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
22/04/2025 14:53

Expedição de Edital - Citação.
22/04/2025 14:46

Desentranhado o documento
22/04/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 14:46

Desentranhado o documento
22/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 03:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:04

Juntada de Certidão - Citação
03/10/2024 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 01:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/09/2024 16:09

Expedição de Mandado - citação.
27/09/2024 16:09

Expedição de Mandado - citação.
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/09/2024 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 00:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:12

Juntada de Certidão - Citação
16/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:18

Expedição de Mandado - citação.
05/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:08

Recebida a denúncia contra SANDERSON GONCALVES DURVAL - CPF: *01.***.*24-79 (REU)
21/05/2024 17:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 19:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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