30/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025 para JOAO BATISTA DE JESUS - CPF: *51.***.*41-99 (REU).
29/06/2025 00:20

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 00:48

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/06/2025 16:26

Expedição de Mandado - Intimação.
17/06/2025 15:33

Juntada de Mandado - Intimação
16/06/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000903-22.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO BATISTA DE JESUS Advogado do(a) REU: IGOR VIDON RANGEL - ES19942 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência da SENTENÇA proferida, conforme ID 70801399.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 12 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
13/06/2025 14:33

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
09/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:17

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:16

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
15/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000903-22.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO BATISTA DE JESUS Advogado do(a) REU: IGOR VIDON RANGEL - ES19942 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do requerido para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 67284515.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
07/05/2025 14:14

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000903-22.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO BATISTA DE JESUS Advogado do(a) REU: IGOR VIDON RANGEL - ES19942 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 67284515.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
23/04/2025 14:15

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 14:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 11:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
22/04/2025 14:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SANDRA DELARMELINA DE JESUS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:09

Decorrido prazo de IGOR VIDON RANGEL em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/12/2024 12:06

Expedição de Mandado - intimação.
09/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 00:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 01:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:54

Decorrido prazo de IGOR VIDON RANGEL em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
29/07/2024 16:09

Expedição de Mandado - intimação.
29/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:34

Audiência Instrução designada para 17/12/2024 11:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
25/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:19

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:42

Audiência Instrução realizada para 02/07/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
02/07/2024 10:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 23:18

Audiência Instrução designada para 02/07/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
27/06/2024 18:25

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 27/06/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
27/06/2024 18:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:49

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 27/06/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
19/06/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/05/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/04/2024 16:30

Expedição de Mandado - intimação.
23/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
14/04/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 20:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:31

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 01/04/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
01/04/2024 10:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/03/2024 15:51

Expedição de Mandado - intimação.
21/03/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
16/03/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/03/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
08/03/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
23/02/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/02/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/02/2024 18:30

Processo Inspecionado
21/02/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de IGOR VIDON RANGEL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
13/11/2023 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
13/11/2023 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
13/11/2023 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
13/11/2023 15:15

Expedição de Mandado - intimação.
26/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:34

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 01/04/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
25/10/2023 14:31

Audiência Instrução realizada para 03/10/2023 14:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
24/10/2023 04:35

Decorrido prazo de IGOR VIDON RANGEL em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:49

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:46

Audiência Instrução designada para 03/10/2023 14:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
02/10/2023 10:55

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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