TJES - 5001314-38.2021.8.08.0008
1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/06/2025 01:19
Publicado Notificação em 26/05/2025.
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03/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.
Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001314-38.2021.8.08.0008 MONITÓRIA (40) AUTOR: R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME REU: STONEVALLI GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a Apelação ID 69352402 é tempestiva.
Intimo a parte contrária para contrarrazões.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 22 de maio de 2025. -
22/05/2025 14:00
Expedição de Intimação - Diário.
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22/05/2025 13:59
Juntada de Certidão
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21/05/2025 23:29
Juntada de Petição de apelação
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16/05/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 00:00
Publicado Decisão em 25/04/2025.
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04/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.
Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5001314-38.2021.8.08.0008 AUTOR: R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME REU: STONEVALLI GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME DECISÃO Vistos em Inspeção.
Trata-se de embargos de declaração opostos por R&A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA contra sentença proferida nestes autos (ID. 47153701).
Em suas razões recursais (ID. 48239254) sustenta, em síntese, embora a concessão integral dos requerimentos autorais, não restou estipulado os marcos temporais e as alíquotas (índices e percentuais) da correção monetária e dos juros de mora.
Eis a síntese necessária.
DECIDO.
Nos termos do disposto no art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios buscam suprir omissão (quando não há pronunciamento sobre ponto relevante), obscuridade (quando o julgado não permite compreender o pensamento que lhe está incorporado), contradição (possui fundamentos conflitantes) ou erro material.
Em análise aos fundamentos apresentados pelo Embargante noto que assiste razão a este.
Assim, considerando que a sentença de ID. 47153701 padece de omissão quanto a incidência de correção monetária e juros moratórios, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, dando-lhe PROVIMENTO para modificar a r.
Sentença o seguinte aspecto: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 107.996,01 (cento e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e um centavo), com fulcro no artigo 702, §8º, do CPC, acrescido de juros e correção monetária, essa retroativa à data do ajuizamento da ação, e aqueles (juros) a partir da citação.” Intimem-se.
Diligencie-se.
Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente.
JUÍZA DE DIREITO -
23/04/2025 14:23
Expedição de Intimação Diário.
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22/04/2025 17:15
Processo Inspecionado
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22/04/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/01/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
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16/10/2024 13:30
Conclusos para decisão
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16/10/2024 02:45
Decorrido prazo de STONEVALLI GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
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11/09/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 01:39
Decorrido prazo de STONEVALLI GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
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07/08/2024 19:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 10:37
Julgado procedente o pedido de R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-14 (AUTOR).
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16/04/2024 12:39
Conclusos para despacho
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15/04/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 20:38
Processo Inspecionado
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11/04/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 12:55
Conclusos para despacho
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24/10/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 03:06
Decorrido prazo de R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 03:06
Decorrido prazo de R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
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11/10/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 14:28
Expedição de Mandado - intimação.
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21/08/2023 16:24
Processo Inspecionado
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21/08/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 12:08
Conclusos para despacho
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19/05/2023 14:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/04/2023 07:30
Decorrido prazo de RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA em 12/04/2023 23:59.
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17/04/2023 19:18
Decorrido prazo de FELIPE SARDENBERG MACHADO em 04/04/2023 23:59.
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23/03/2023 16:36
Expedição de intimação eletrônica.
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23/03/2023 16:36
Expedição de intimação eletrônica.
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23/03/2023 16:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/08/2022 12:31
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2022 14:25
Expedição de intimação eletrônica.
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09/06/2022 14:23
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 12:49
Juntada de Certidão
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21/01/2022 12:25
Expedição de Mandado.
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09/11/2021 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2021 07:48
Conclusos para despacho
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03/10/2021 07:21
Expedição de Certidão.
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16/09/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença - Carta • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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