08/05/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para W. S. TINTAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
06/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:15

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000447-90.2024.8.08.0056 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W.

S.

TINTAS LTDA EXECUTADO: ROGERIO SCHULZ Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e decido.

W.

S.

TINTAS LTDA ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em desfavor de ROGERIO SCHULZ, ambos devidamente qualificados na inicial, pleiteando, no ID 53943055, a homologação de desistência.

Nesse sentido, o artigo 775 do Código de Processo Civil dispõe que “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”.

Na mesma toada, o artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal preceitua que “juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação”.

Diante do exposto, sem mais delongas, eis que desnecessárias, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Santa Maria de Jetibá/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO SOARES GOMES Juiz de Direito
28/04/2025 18:48

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de desistência da ação
25/07/2024 18:23

Expedição de Mandado - citação.
25/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:39

Processo Inspecionado
20/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001858-33.2021.8.08.0038

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Gilberto Figueredo

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/10/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5002126-26.2022.8.08.0047

Alcione Bernardino

Samarco Mineracao S.A.

Advogado: Veides Souza de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/04/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5051533-02.2024.8.08.0024

Viferro Ferramentas e Ferragens LTDA

Kadora Agility Supply Commercial LTDA

Advogado: Luis Fernando Libardi de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/12/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5002033-65.2024.8.08.0056

Delfina Koelhert Doring - ME

Ariana Zager

Advogado: Luis Hormindo Franca Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5034120-98.2024.8.08.0048

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Alertrack Solucoes em Rastreamento Veicu...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/10/2024 16:00

Exibir Processo