20/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA CECILIA FERREIRA SQUASSANTE em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JUCARA FERREIRA SQUASSANTE em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
28/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0000899-76.2019.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

C.

F.

S., JUSSARA FERREIRA SQUASSANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERIDO: LORIA ZAVA - ES34678 Despacho (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por MARIA CECÍLIA FERREIRA SQUASSANTE, representada por sua genitora JUSSARA FERREIRA SQUASSANTE, em face do MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; e do GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica às contestações apresentadas às fls.54/66 e 69/73, no prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 178, II do CPC.

Diligencie-se.

Rio Bananal/ES, 16 de abril de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º0079/2025
23/04/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:47

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

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