TJES - 0001578-19.2012.8.08.0021
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Guarapari
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 14:37
Processo Inspecionado
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21/05/2025 13:11
Conclusos para despacho
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07/05/2025 00:05
Decorrido prazo de ROSINEI DE SOUZA MOROSINI em 05/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:07
Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 25/04/2025.
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26/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0001578-19.2012.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A ADMINISTRACAO PUBLICA REU: ROSINEI DE SOUZA MOROSINI Aos 19 (dezenove) dias de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco), às 15h00min, na Segunda Vara Criminal neste Juízo de Guarapari, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.
EDMILSON SOUZA SANTOS, após o pregão, foi constatada a presença virtual do ilustre Promotor de Justiça, Dr.
GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS, do acusado ROSINEI DE SOUZA MOROSINI acompanhado do Ilustre Advogado dativo, Dr.
ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS, OAB/ES 19.911.
ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato realizou-se de forma híbrida (presencial e através de videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom).
Foram consultadas as partes acerca da realização da audiência por videoconferência, oportunidade em que, tanto o Ministério Público quanto a Defesa, concordaram expressamente com o procedimento, deixando expresso a aquiescência e a observância do contraditório e da ampla defesa, inclusive a dispensa de assinaturas no termo de audiência, vez que gravada.
Em seguida, foi colhido o interrogatório do acusado, armazenado na íntegra na forma digital em áudio e vídeo, sendo transcrito em ata apenas as ocorrências relevantes, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, conforme determinação do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ e art. 2º da resolução do CNJ nº 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.
As partes nada requereram na fase do art. 402 do CPP, informando não haver interesse na realização de diligências ou outras provas.
Não havendo mais provas a serem produzidas o MM.
Juiz encerrou a instrução processual.
Na fase do art. 403 do CPP, as partes solicitaram substituição dos debates orais por alegações finais escritas.
Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “1) Vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais; 2) A seguir, vista ao advogado dativo para a mesma finalidade. 3) Por fim, conclusos para sentença.” Nada mais a constar, se encerrou o presente termo.
FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS QUE A MÍDIA DIGITAL CORRESPONDENTE A ESTA AUDIÊNCIA PODE SER ACESSADA ATRAVÉS DO LINK: https://drive.google.com/file/d/1CFBczZb6GzCYTelijQbXASaPuszFFjuS/view?usp=sharing -
23/04/2025 15:15
Expedição de Intimação - Diário.
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09/04/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2025 03:19
Decorrido prazo de ROSINEI DE SOUZA MOROSINI em 17/02/2025 23:59.
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02/03/2025 03:19
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS em 17/02/2025 23:59.
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02/03/2025 03:03
Decorrido prazo de ROSINEI DE SOUZA MOROSINI em 17/02/2025 23:59.
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02/03/2025 03:03
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS em 17/02/2025 23:59.
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02/03/2025 02:57
Decorrido prazo de ROSINEI DE SOUZA MOROSINI em 17/02/2025 23:59.
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02/03/2025 02:57
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS em 17/02/2025 23:59.
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22/02/2025 11:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
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22/02/2025 11:25
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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22/02/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2025 00:43
Juntada de Certidão
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24/01/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 13:01
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:08
Expedição de #Não preenchido#.
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22/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 10:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
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19/12/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 18:39
Conclusos para despacho
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10/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 17:26
Processo Inspecionado
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03/06/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 17:21
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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