26/05/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:56

Juntada de Alvará
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5000201-59.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ, MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ - ES17372, MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ - ES36037 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
21/05/2025 16:11

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:13

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 21/05/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU), LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ - CPF: *74.***.*43-49 (AUTOR) e MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ - CPF: *75.***.*19-34 (AUTOR).
20/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:52

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ em 19/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
26/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5000201-59.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ, MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ - ES17372, MARIA CRISTINA ANTUNES BELUMAT QUEIROZ - ES36037 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE/REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de Id nº 66879773.

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
23/04/2025 15:51

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 19:05

Julgado procedente em parte do pedido de LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ - CPF: *74.***.*43-49 (AUTOR).
09/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:04

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 18:00

Expedição de Certidão - Intimação.
03/04/2025 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
02/04/2025 15:48

Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:37

Juntada de Petição de carta de preposição
28/03/2025 17:59

Juntada de Aviso de Recebimento
25/03/2025 19:44

Processo Inspecionado
25/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
06/01/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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