01/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 15:00, Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
21/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ELMO MARTINS DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:27

Juntada de Carta Precatória
15/05/2025 01:32

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
15/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
14/05/2025 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 02:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 00:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:10

Expedição de Mandado - Intimação.
08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003875-77.2022.8.08.0011 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELMO MARTINS DA SILVA NETO Advogado do(a) REU: FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON - ES24017 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R.

Despacho id nº 68084394.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 7 de maio de 2025.

SILONI TAYLOR NUNES Diretora de Secretaria
07/05/2025 14:29

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:18

Expedição de Mandado - Intimação.
07/05/2025 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 00:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:20

Juntada de Ofício
06/05/2025 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:40

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 15:30, Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
05/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:51

Expedição de Mandado - Intimação.
22/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:52

Juntada de Carta Precatória - Intimação
16/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:24

Expedição de Mandado - Intimação.
16/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:13

Expedição de Mandado - Intimação.
03/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ELMO MARTINS DA SILVA NETO em 17/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ELMO MARTINS DA SILVA NETO em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:17

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
19/02/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 16:30, Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
12/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:55

Processo Inspecionado
11/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003875-77.2022.8.08.0011 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BRUNO COELHO DE BRITO REU: ELMO MARTINS DA SILVA NETO Advogado do(a) REU: FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON - ES24017 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da designação da audiência - ID 44280783.

DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO 2024 Diante do comparecimento do réu por meio de constituição de advogado, nos termos do art. 570 do CPP, dou prosseguimento ao feito.

Resposta à acusação ID 43717772, sem preliminares.

Verificando que a conduta do réu se subsume, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, vez que somente durante a instrução processual, após a oitiva do denunciado e testemunhas, com o exame de todo o conjunto probatório, é que este Juízo poderá avaliar se o suspeito deve ou não ser responsabilizado criminalmente pelos fatos imputados, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2025, às 16:30h.

Intimem-se todos.

Requisite-se.

Entrar na reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3156224154?pwd=Nk1KOS9kc2xoV3phdHNzQittbHpldz09 ID da reunião: 315 622 4154 Senha de acesso: 00839994 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 7 de fevereiro de 2025.

SILONI TAYLOR NUNES Diretor de Secretaria
07/02/2025 18:18

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:31

Decorrido prazo de FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:19

Juntada de Informações
25/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:23

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/04/2025 16:30 Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
11/06/2024 19:51

Processo Inspecionado
11/06/2024 19:51

Mantida a prisão preventida de ELMO MARTINS DA SILVA NETO - CPF: *48.***.*53-30 (REU)
29/05/2024 14:35

Juntada de Petição de habilitações
28/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:45

Juntada de Petição de defesa prévia
26/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:07

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
17/01/2024 12:53

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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