11/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para BANCO CSF S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (REQUERIDO), CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (REQUERIDO), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81 (REQUERIDO) e RIC
08/03/2025 01:35

Decorrido prazo de RICARDO SILVA PEREIRA FELIX em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:35

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:35

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:37

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
23/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5006553-24.2024.8.08.0006 REQUERENTE: RICARDO SILVA PEREIRA FELIX REQUERIDO: BANCO CSF S/A, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JACO CARLOS SILVA COELHO - GO13721 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Constato que a parte demandante, embora devidamente intimada, não compareceu à audiência conciliatória realizada em 03/02/2025, conforme se observa da ata juntada ao presente feito, ID 62289616.

Diante da ausência autoral em audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei n. 9.099/95.

Sentença, desde já, registrada e publicada por meio do sistema PJe.

Com base nas orientações da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Provimento 037/2005) e Enunciado 28 do FONAJE, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade da obrigação nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquive-se.

Em caso de interposição de Recurso Inominado, certifique-se quanto a tempestividade e o preparo recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita).

Após, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Por fim, havendo ou não a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de conclusão, em conformidade a orientação do CNJ, constante do Manual de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis.

Diligencie-se.

Aracruz/ES, 4 de fevereiro de 2025.

MARISTELA FACHETTI Juíza de Direito
07/02/2025 18:24

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 18:06

Intimado em Secretaria
05/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 14:30, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
04/02/2025 12:51

Expedição de Termo de Audiência.
02/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 15:34

Juntada de Aviso de Recebimento
03/12/2024 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento
30/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:52

Expedição de carta postal - citação.
29/10/2024 15:52

Expedição de carta postal - citação.
29/10/2024 15:52

Expedição de carta postal - citação.
29/10/2024 15:52

Expedição de Certidão - intimação.
23/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:30 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
22/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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