27/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição
18/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para LUCIANO ALVES DA SILVA - CPF: *14.***.*19-16 (REU).
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JACKSON PASSALINI BORGES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
19/02/2025 13:16

Publicado Edital - Intimação em 12/02/2025.
19/02/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001311-94.2018.8.08.0002 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: LUCIANO ALVES DA SILVA e VITIMA: JACKSON PASSALINI BORGES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Alegre - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: LUCIANO ALVES DA SILVA e VITIMA: JACKSON PASSALINI BORGES acima qualificados, de todos os termos da sentença Nos autos do processo em referência.

DISPOSITIVO SENTENÇA Posto isso, JULGO PROCEDENTE a imputação feita pelo Ministério Público e, via de consequência CONDENO o acusado LUCIANO ALVES DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
10/02/2025 20:16

Expedição de #Não preenchido#.
01/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:27

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:32

Expedição de Mandado - intimação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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