20/05/2025 12:46

Proferida Decisão Saneadora
19/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIANA MARA DA SILVA RONCHETI em 09/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
04/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265807 PROCESSO Nº 5004071-88.2024.8.08.0011 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELIANA MARA DA SILVA RONCHETI REQUERIDO: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR - ES24981 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO Considerando tudo o que consta nos autos, incluindo o teor da entrevista e da inspeção judicial ID's.45573172 / 45573175 e das alegações da CURADORIA ESPECIAL (ID.62667792), a qual já manifestou-se pela procedência do pleito autoral, deve ser verificada efetiva pertinência da produção de outras provas, além daquelas já existentes nos autos.

Somente então será possível pontuar a necessidade de se produzir outras provas, ou se é o caso de proferir julgamento imediato do processo (NCPC, art. 355, inciso I).

De tal modo e, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, em ambiente de Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, inciso LIV): A) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a impugnação e especifique as provas que ainda pretende produzir, fundamentando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na linha do atual entendimento jurisprudencial acerca do tema (ex.: STJ; AgRg-REsp 1.407.571; Proc. 2013/0330961-2; RJ; Segunda Turma; Relª Minª Assusete Magalhães; DJE 18/09/2015).

B) após, INTIME-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO, para que possa, em 05 dias, manifestar-se sobre a impugnação e especificar as provas que ainda pretende produzir, nos termos do item A.

C) por fim, CERTIFIQUE-SE e retornem CONCLUSOS, para possível saneamento do processo, ou eventual encerramento da instrução processual, com abertura de prazo para alegações finais.

DILIGENCIE-SE.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, datado e assinado eletronicamente.

THIAGO XAVIER BENTO JUIZ DE DIREITO
27/04/2025 15:33

Expedição de Intimação - Diário.
12/02/2025 16:26

Processo Inspecionado
12/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:40

Nomeado curador
08/10/2024 20:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:46

Audiência Preliminar realizada para 26/06/2024 15:00 Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões.
26/06/2024 15:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 02:08

Decorrido prazo de ELIANA MARA DA SILVA RONCHETI em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:13

Expedição de Mandado - citação.
14/05/2024 16:43

Audiência Preliminar designada para 26/06/2024 15:00 Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões.
03/05/2024 16:26

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 12:54

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:30

Processo Inspecionado
15/04/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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