15/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
11/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE JACARAIPE em 08/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/04/2025.
27/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 5004336-81.2021.8.08.0048 EMBARGANTE: VIRGINIA LOPES LEITE EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE JACARAIPE DESPACHO Considerando o petitório de ID 62946994, altero a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20 de março de 2025, às 13h30min, para a modalidade híbrida.

INSTRUÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA NO HORÁRIO DESIGNADO Utilizando o celular: Baixe o aplicativo “Zoom Cloud Meetings” na Apple Store ou no Google Play; Instalado o App, não é necessário se cadastrar, basta clicar ou inserir o LINK DA AUDIÊNCIA no fim deste despacho, ou inserir o ID PARA ACESSO; Após, será redirecionado para uma nova aba em que deverá se identificar e aguardar pela autorização da Magistrada para ingresso na audiência virtual.

Com o ingresso na sala virtual é necessário clicar em INGRESSAR COM ÁUDIO (JOIN AUDIO) e acessar pela internet, devendo ativar também a câmera.

Utilizando o computador (com webcam e microfone): No navegador (Google Chrome) insira o LINK DA AUDIÊNCIA no fim deste documento; As partes terão duas opções: baixar e instalar o aplicativo ou utilizá-lo diretamente pelo navegador; Caso opte por baixar e instalar, e será redirecionado para uma nova aba em que deverá se identificar e aguardar pela autorização da Magistrada para ingresso na audiência virtual, basta clicar na opção Download Now (baixar agora); Após a instalação, clique no campo “Launch Meeting” (iniciar uma reunião) e será redirecionado para a identificação; Em seguida, a parte ficará na sala de espera em que deverá aguardar a autorização para ingresso na audiência virtual; Com o ingresso na sala virtual é necessário clicar em INGRESSAR COM ÁUDIO (JOIN AUDIO) e acessar pela internet, devendo ativar também a câmera.

Caso opte por utilizá-lo pelo navegador, basta clicar em “Launch Meeting” (iniciar uma reunião) e aparecerá a opção Join from Your Browser (Ingresse em seu navegador), a qual deverá ser selecionada, solicitando o salvamento de um arquivo, após, sendo o usuário redirecionado para a página de identificação.

Assim, a parte ficará na sala de espera em que deverá aguardar autorização para ingresso na audiência virtual.

Com o ingresso na sala virtual é necessário clicar em INGRESSAR COM ÁUDIO (JOIN AUDIO) e acessar pela internet, devendo ativar também a câmera.

Certifique-se com antecedência quanto ao funcionamento do áudio e vídeo do aparelho eletrônico escolhido.

PROBLEMAS EVENTUAIS DE ACESSO.

Caso ocorra algum tipo de problema de acesso na hora da audiência, as partes deverão entrar em contato imediato com a 4ª Vara Cível de Serra/ES, através do telefone (27) 3357-4821 DATA: 20/03/2025 HORÁRIO: 13h30min LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*24.***.*78-22 ID PARA ACESSO: 824 1387 8822 Serra/ES, datado da assinatura digital.

Cinthya Coelho Laranja Juiz(a) de Direito
23/04/2025 16:52

Expedição de Intimação Diário.
26/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:43

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
14/02/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 Número do Processo: 5004336-81.2021.8.08.0048 EMBARGANTE: VIRGINIA LOPES LEITE Endereço: Rua Santa Lúcia, 3098, TORRE 3 , APT 406, COND RES.

SOLAR DE JACARAIPE, Jardim Atlântico, SERRA - ES - CEP: 29175-276 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE JACARAIPE D E C I S Ã O Analisando detidamente os autos, verifico que o principal argumento da embargante se relaciona à ilegalidade/abusividade de encargos e valores das cotas condominiais e, consequentemente, a sua inexigibilidade.

A questão controvertida envolve matéria de direito e, por essa razão, não necessita de prova pericial para a solução.

Caso a pretensão autoral seja acolhida, o novo valor poderá ser encontrado por cálculos aritméticos, o que corrobora a desnecessidade de prova pericial.

Além da mencionada inutilidade da prova no caso concreto, o seu deferimento tem causado morosidade ao processo, visto que, passados quase dois anos desde o deferimento, ainda não houve aceitação do encargo.

Sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM e REVOGO o deferimento da prova pericial contábil.

Por outro lado, considerando o interesse noticiado pela embargante na exordial, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 20/03/2025, quinta-feira, às 13h30, na sala de audiências deste juízo.

INTIMEM-SE para ciência, servindo a presente de carta/mandado para a intimação pessoal da parte assistida pela Defensoria.

DILIGENCIE-SE com urgência.

Serra/ES, na data da assinatura eletrônica.

CINTHYA COELHO LARANJA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052012542314800000006752444 Embargos a execução - VIRGINIA LOPES LEITE - 0020158-69.2019 - assinado Petição inicial (PDF) 21052012542359000000006752448 ANEXO 1 - VALORES DEVIDOS SEM JUROS Documento de comprovação 21052012542387200000006752453 ATUALIZAÇÃO SEM JUROS Documento de comprovação 21052012542416200000006752454 ANEXO 2 - JUROS DO VENCIMENTO Documento de comprovação 21052012542442500000006752508 ATUALIZAÇÃO JUROS DO VENCIMENTO Documento de comprovação 21052012542485700000006752509 Cópia PROCESSO Nº 0020158-69.2019.8.08.0048 Parte 1 Documento de comprovação 21052012542513800000006752674 Cópia PROCESSO Nº 0020158-69.2019.8.08.0048 Parte 2 Documento de comprovação 21052012542560900000006752760 Cópia PROCESSO Nº 0020158-69.2019.8.08.0048 Parte 3 Documento de comprovação 21052012542590400000006752763 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21060818283769900000007028586 Despacho Despacho 21061114134515200000007040910 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21061114134515200000007040910 Petição (outras) Petição (outras) 21071314524167000000007626689 Juntada art. 231 - documetnos pessoais Petição (outras) em PDF 21071314524191500000007626694 Documentos pessoais e renda Documento de Identificação 21071314524203400000007626696 MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Petição (outras) 21072818043856400000007932820 MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - SOLAR DE JACARAIPE X VIRGINIA LOPES LEITE Petição (outras) em PDF 21072818043891400000007933167 01 - PROCURAÇÃO Documento de representação 21072818043921300000007933169 02 - SUBSTABELECIMENTO Documento de representação 21072818043938100000007933170 03 - CONVENCAO-DE-CONDOMINIO-1-4 Documento de representação 21072818043953100000007933171 3.1 - CONVENCAO-DE-CONDOMINIO-4-8 Documento de representação 21072818043975900000007933173 04 - ATA AGO 09.03.2021 Documento de representação 21072818044024500000007933174 05 - ATA AGO 04.07.16 Documento de comprovação 21072818044112800000007933184 06 - ATA AGE 23.02.17 Documento de comprovação 21072818044143600000007933185 Despacho Despacho 21111013504542300000009941158 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21111013504542300000009941158 Réplica Réplica 22042510404453500000013165327 REPLICA Réplica em PDF 22042510404477100000013165328 Certidão Certidão 22071114441325100000015279674 Decisão Decisão 22080517113025700000015981477 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22080517113025700000015981477 Petição (outras) Petição (outras) 22092715385143900000017389837 Petição (outras) Petição (outras) 22092811084412700000017412718 Despacho Despacho 23012314221001800000020088555 Despacho - Inspeção Despacho - Inspeção 23032017243204600000022059757 Certidão Certidão - Juntada 23051714531302900000024276492 Decisão Decisão 23051818010506100000024330880 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23051818010506100000024330880 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23051818010506100000024330880 Quesitos Indicação de prova 23052413491600000000024577638 Despacho - Inspeção Despacho - Inspeção 23052513145141400000024634230 Petição (outras) Petição (outras) 23053011224188700000024814145 Despacho Despacho 23060614254861900000025148193 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23051818010506100000024330880 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24030510570929800000037334118 Despacho - Inspeção Despacho - Inspeção 24060313002535600000041986779 Certidão Certidão 24081415455902100000046273472 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Nomeação Perita Outros documentos 24081415455916800000046273474 Petição (outras) Petição (outras) 24091912412215800000048467316 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24101617280592700000050152414 Intimação ref. autos 5004336-81.2021.8.08.0048 Outros documentos 24101617280612500000050152417
12/02/2025 13:24

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:37

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
31/01/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:39

Processo Inspecionado
16/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:28

Juntada de
19/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:00

Processo Inspecionado
05/03/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 04:46

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA POLEZE em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE JACARAIPE em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:14

Processo Inspecionado
24/05/2023 13:49

Juntada de Petição de indicação de prova
23/05/2023 17:26

Expedição de intimação eletrônica.
23/05/2023 17:26

Expedição de intimação eletrônica.
18/05/2023 18:01

Nomeado perito
17/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:24

Processo Inspecionado
23/01/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:15

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 17:47

Expedição de intimação eletrônica.
05/08/2022 17:11

Proferida Decisão Saneadora
11/07/2022 14:45

Conclusos para decisão
11/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:40

Juntada de Petição de réplica
07/04/2022 17:24

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:51

Conclusos para decisão
10/08/2021 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE JACARAIPE em 09/08/2021 23:59.
28/07/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 14:21

Expedição de intimação eletrônica.
11/06/2021 14:13

Processo Inspecionado
11/06/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:29

Conclusos para decisão
08/06/2021 18:28

Expedição de Certidão.
20/05/2021 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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