TJES - 5000140-92.2024.8.08.0006

16/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente

31/05/2025 00:32

Decorrido prazo de VLA TELECOMUNICACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.

12/05/2025 13:38

Juntada de Certidão

06/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.

03/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 17:03

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 17:42

Recebidos os autos

25/03/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

25/03/2025 17:42

Realizado cálculo de custas

03/02/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz

03/02/2025 17:08

Juntada de Certidão

03/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 01/02/2025 para CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - CNPJ: 39.***.***/0001-40 (COATOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ARACRUZ/ES (COATOR) e VLA

03/02/2025 15:49

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ em 31/01/2025 23:59.

16/01/2025 14:38

Juntada de Certidão

09/01/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

12/12/2024 10:50

Decorrido prazo de VLA TELECOMUNICACOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

21/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:29

Denegada a Segurança a VLA TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-13 (IMPETRANTE)

02/08/2024 13:21

Conclusos para decisão

01/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 12:54

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ARACRUZ/ES em 25/06/2024 23:59.

13/06/2024 03:35

Decorrido prazo de VLA TELECOMUNICACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.

12/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 15:42

Juntada de Certidão

21/05/2024 03:41

Decorrido prazo de VLA TELECOMUNICACOES LTDA em 20/05/2024 23:59.

14/05/2024 17:33

Expedição de Mandado - intimação.

14/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 15:58

Processo Inspecionado

19/04/2024 16:27

Conclusos para decisão

19/04/2024 08:43

Juntada de Petição de juntada de guia

16/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 17:27

Processo Inspecionado

02/04/2024 15:25

Conclusos para decisão

27/02/2024 03:21

Decorrido prazo de VLA TELECOMUNICACOES LTDA em 26/02/2024 23:59.

17/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 14:18

Conclusos para decisão

12/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.

09/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio