29/06/2025 00:29

Publicado Sentença em 18/06/2025.
29/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
20/06/2025 00:37

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5010258-15.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOGO FONTOURA SILVA REU: AMERICAN AIRLINES INC S E N T E N Ç A Refere-se à ação proposta por DIOGO FONTOURA SILVA em face de AMERICAN AIRLINES INC.

Após regular iter procedimental, inclusive, sentença de mérito, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 71025790. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial, ID .

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado.

Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.

Custas nos termos da sentença de ID 62844740.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de junho de 2025.

EVANDRO COELHO DE LIMA Juiz de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
16/06/2025 16:37

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 16:10

Homologada a Transação
16/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 03:45

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
01/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5010258-15.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOGO FONTOURA SILVA REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE BUFFA SOUZA PINTO - ES10493 Advogados do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 68472817.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 19 de maio de 2025.

DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
26/05/2025 18:02

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:18

Decorrido prazo de DIOGO FONTOURA SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 07/04/2025.
14/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5010258-15.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOGO FONTOURA SILVA REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE BUFFA SOUZA PINTO - ES10493 Advogados do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte REQUERENTE para ciência dos Embargos ID 63426696 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03/04/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
03/04/2025 17:33

Expedição de Intimação eletrônica.
03/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:15

Decorrido prazo de DIOGO FONTOURA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 20:12

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
22/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
18/02/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5010258-15.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOGO FONTOURA SILVA REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE BUFFA SOUZA PINTO - ES10493 Advogados do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº [62844740].

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10 de fevereiro de 2025.

KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
10/02/2025 21:42

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido de DIOGO FONTOURA SILVA - CPF: *00.***.*90-07 (REQUERENTE).
10/02/2025 16:50

Processo Inspecionado
02/12/2024 14:49

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:15

Desentranhado o documento
29/11/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 01:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:38

Juntada de Petição de carta de preposição
15/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 15:04

Juntada de Aviso de Recebimento
05/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:22

Expedição de carta postal - citação.
28/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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