01/06/2025 03:42

Decorrido prazo de SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 03:42

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SILVA em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 03:42

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0029772-79.2015.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO LUCIANO SILVA REQUERIDO: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, INVESTPREV SEGURADORA S.A.

PERITO: PAULO CESAR LARANJA LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES - ES23730 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 Advogados do(a) REQUERIDO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG74175, SENTENÇA Vistos etc.

Relatório.

Cuidam os autos de Ação de Indenização, ajuizada por Sergio Luciano Silva em face de Santa Rita Transportes Coletivos e outro., todos devidamente qualificados nos autos.

Em id 55100844 a parte requerente pugnou pela homologação do acordo entabulado entre as partes.

Fundamentação.

Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei.

Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais.

Dispositivo.

Diante do acima exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo mencionado em id 55100844 e, via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Condeno as partes, pro rata, ao pagamento das custas e despesas processuais iniciais, devendo ser observado que a parte autora está acobertada pela AJG (fls. 50 verso).

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas e despesas processuais remanescentes na forma do artigo 90, §3º do CPC.

Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, ante a inexistência de sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando que houve renúncia expressa ao prazo recursal, arquivem-se os autos.

Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente.

CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO JUIZ DE DIREITO Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 23394865 Petição Inicial Petição Inicial 23033000581694100000022453773 31995418 Intimação - Diário Intimação - Diário 23100613443339100000030635788 32479815 Petição (outras) Petição (outras) 23101811051393200000031094903 32479822 7292031-01dw-000_santazita_sergiolucianosilva_manifestacaocienciavirtualizac Petição (outras) em PDF 23101811051402500000031095010 35895141 Habilitação nos autos Petição (outras) 23122214272898200000034319881 35895142 142_Sub_00297727920158080035_Vila_20Velha_ES_da8cb Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23122214272914300000034319882 35895143 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - KOVR SEGURADORA.assinadoAK TM Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23122214272929600000034319883 35895144 KOVR Seguradora - AGE 01.09.2023 registrada Documento de Identificação 23122214272947200000034319884 38986230 Habilitação nos autos Petição (outras) 24030216151556600000037228246 38986231 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - KOVR SEGURADORA.assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24030216151583000000037228247 38986232 KOVR Seguradora - AGE 01.09.2023 Documento de Identificação 24030216151596600000037228248 38986233 142_Sub_00297727920158080035_Vila%20Velha_ES_da8cb Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24030216151633800000037228249 40883749 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24040511050989100000039001445 41569504 Petição (outras) Petição (outras) 24041808033828800000039640560 45744579 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062816135700400000043548240 45881663 Petição (outras) Petição (outras) 24070215204517900000043676521 46700016 Petição (outras) Petição (outras) 24071516073645900000044436428 55100844 Pedido de Homologação de Transação Homologação de transação 24112214084665700000052214034
29/04/2025 17:33

Expedição de Intimação - Diário.
17/01/2025 16:58

Homologada a Transação
22/11/2024 14:08

Juntada de Petição de homologação de transação
25/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 02:14

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:14

Decorrido prazo de DANILO FERNANDEZ MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:50

Publicado Intimação - Diário em 10/10/2023.
10/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:44

Expedição de intimação - diário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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