10/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 10:44

Expedição de Intimação eletrônica.
30/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido de EDIMILSON VIRGENS SANTOS - CPF: *26.***.*22-52 (REU).
22/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:57

Juntada de Petição de parecer do ministério público
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000080-45.2024.8.08.0059 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: EDIMILSON VIRGENS SANTOS - presente ADVOGADO(a): Dr.

Guilherme Caldeira Henrice OAB ES 36.481(DATIVO) - presente TESTEMUNHAS DO MP: 1.

Maicon Júnior Alves Soares – vítima - ausente 2. 3º SGT/PMES Romildo Nascimento de Figueiredo – nº funcional: 875251 - presente 3.

SD/PMES Gabriel Guimarães Nicchio – nº funcional: 3662705 – presente Aos 12 dias do mês de MAIO do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta Cidade e Comarca de Fundão-ES, na sala de audiências do Fórum “Des.

Cícero Alves”, às 11h10min, presente o Exmº.

DR.

MARCO AURELIO SOARES PEREIRA, MMº Juiz de Direito desta Comarca, foi declarada aberta a audiência em prossecução a Ação Penal nº 0000080-45.2024.8.08.0059 que o Ministério Público desta Comarca move em face do acusado LUIZ LENON DA SILVA SANTOS conduzida por meio da plataforma ZOOM e de forma presencial.

Presente o Ilustre Representante do Ministério Público Exmo.

Sr.

Dr.

EGINO GOMES RIOS DA SILVA.

Apregoadas as partes e demais interessados, constatou-se a(s) presença/ausência(s) tal como indicado no cabeçalho deste.

Segue devidamente gravado o seu conteúdo no link: https://drive.google.com/drive/folders/1PCWTOZaUOezG1GtoikEd2A4SUcW88J6o?usp=sharing.

ABERTA A AUDIÊNCIA, inicialmente, foram ouvidas as testemunhas Srs.

Romildo Nascimento de Figueiredo e Gabriel Guimarães Nicchio as testemunhas de acusação.

O IRMP desistiu da oitiva da vítima ausente.

Após, foi procedido com o interrogatório do acusado, todos devidamente com mídia eletrônica gravada.

Encerrada a instrução.

Ato contínuo pelo MM.

Juiz foi prolatado o seguinte DESPACHO: Intime-se as partes para apresentação das alegações finais por meio de memoriais.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que vai por todos devidamente assinado.

Neste ato, as partes ficam cientes de que a anuência à presente ata, substitui suas assinaturas físicas.

Eu, Maria Luiza da Silva Freitas, Secretária de Gestão do Foro, digitei.

DR.

MARCO AURELIO SOARES PEREIRA – Juiz de Direito DR.

EGINO GOMES RIOS DA SILVA – Promotor de Justiça Dr.

Guilherme Caldeira Henrice OAB ES 36.481 – Advogado(a)
19/05/2025 09:08

Expedição de Intimação eletrônica.
19/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 11:10, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
15/05/2025 03:14

Decorrido prazo de EDIMILSON VIRGENS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
12/05/2025 13:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0000080-45.2024.8.08.0059 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDIMILSON VIRGENS SANTOS Advogado do(a) REU: GUILHERME CALDEIRA HENRICE - ES36481 DESPACHO-OFÍCIO Em resposta à solicitação contida ao id 65487101, onde a MMª Juiza de Direito de LINHARES - 2ª VARA CRIMINAL solicita informações acerca da situação jurídico-processual de EDIMILSON VIRGENS SANTOS nos autos da presente ação penal (data do fato, data da prisão, incursão, fase processual, etc.), inclusive se perdura o decreto de prisão, informo que o Reu responde aos fatos previstos no art. 157, § 1º, c/c § 2º, VII, do Código Penal, e art. 329 do Código Penal, na forma do artigo 69 do CP, com prisão em flagrante datada de 13.07.2024 e convertida em preventiva também na referida data.

Diante dos fortes indícios de autoria e materialidade, consubstanciado na periculosidade do Reu e risco à garantia da ordem pública, este Juízo mantém a prisão do Acusado, estando o feito em fase probatória, com designação de AIJ para 12/05/2025 às 11:10 horas. É o necessário a relatar.

FUNDÃO-ES, 21 de março de 2025.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz(a) de Direito
30/04/2025 17:50

Juntada de Petição de parecer do ministério público
30/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:37

Juntada de Informações
30/04/2025 14:31

Expedição de Intimação eletrônica.
30/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 10:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 11:10, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
21/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:04

Processo Inspecionado
21/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:16

Processo Inspecionado
17/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:29

Juntada de Petição de parecer do ministério público
28/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 01:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:44

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 14:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
22/01/2025 19:11

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer do ministério público
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:22

Juntada de Informações
26/08/2024 15:13

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:18

Recebida a denúncia contra EDIMILSON VIRGENS SANTOS - CPF: *26.***.*22-52 (FLAGRANTEADO)
16/08/2024 02:29

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2024 17:03

Juntada de Petição de denúncia
24/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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