TJES - 5012952-78.2025.8.08.0024

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5012952-78.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI PEREIRA GARCIA, GABRIEL PEREIRA GARCIA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA.

Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) REQUERIDO: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 DESPACHO - INTIMAÇÃO A presente unidade judiciária se encontra em processo de reforma e, por economia processual, cancelei a audiência de conciliação ao invés de redesignar o ato.

Contudo, importa ressaltar que a busca pela conciliação é instituída pela Lei 9.099/95 (art. 2º) como um dos pilares do microssistema dos Juizados Especiais, de modo que a este juízo incumbe, antes da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão (art. 1º, parágrafo único da Res. nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça).

Desta feita, aproveita-se a presente oportunidade para esclarecer às partes que os serviços de conciliação e mediação estão disponíveis no Núcleo de Conciliação deste juizado, bem como no Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Intimem-se para ciência do cancelamento do ato.

A parte requerida deverá, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar eventual proposta de acordo, bem como defesa e documentos.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em igual prazo.

Na oportunidade de manifestação, deverão as partes esclarecer se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento, apontando qual o ponto controvertido será objeto da produção da prova oral pretendida.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se, servindo-se da presente.

Ao cartório para diligências.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.

LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente Dados para o cumprimento da diligência por diário eletrônico Nome: DAVI PEREIRA GARCIA Endereço: Rua José Luiz Gabeira, 150, apt 1101, Barro Vermelho, VITÓRIA - ES - CEP: 29057-570 Nome: GABRIEL PEREIRA GARCIA Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 581, TOR 2 APT 2502, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-335 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Rua Tamoios, 246, - até 489/490, Jardim Aeroporto, SÃO PAULO - SP - CEP: 04630-000 Nome: ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA.

Endereço: Rua Dias Ferreira, 78, Leblon, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22431-050 Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 66810761 Petição Inicial Petição Inicial 25040911483141200000059317107 66810768 Doc. 05 Video 04.08.2025 autor no aeroporto Documento de Identificação 25040911483165200000059317114 66810769 Doc. 01 CNH autor Gabriel Documento de Identificação 25040911483191900000059317115 66810770 Doc. 01 CNH e Comprovante de Residencia Davi Documento de Identificação 25040911483220000000059317116 66810771 Doc. 01 Comprovante de Residencia Gabriel Documento de Identificação 25040911483240700000059317117 66810772 Doc. 02 PROCURACAO Davi Documento de Identificação 25040911483267800000059317118 66810774 Doc. 02 Procuracao Gabriel Documento de comprovação 25040911483313700000059317120 66810775 Doc. 03 Check realizado bilhete Gabriel voo de ida Cancelado Documento de comprovação 25040911483340500000059317121 66810776 Doc. 03 Comprovante compra passagem Davi Ida e volta rj-1 Documento de comprovação 25040911483363500000059317122 66810777 Doc. 03 Comprovante compra passagem Davi Ida e volta rj Documento de comprovação 25040911483387400000059317123 66810778 Doc. 03 Comprovante compra passagem Gabriel ida e volta Documento de comprovação 25040911483410500000059317124 66810779 Doc. 03 email opcao de check in voo de ida GOL Documento de comprovação 25040911483432900000059317125 66810780 Doc. 03 email opção de check in voo de volta GOL Documento de comprovação 25040911483460000000059317126 66810781 Doc. 04 Autor na fila do aeroporto e painel com voos da Gol cancelados.

Documento de comprovação 25040911483482800000059317127 66810782 Doc. 04 Email voo cancelado Gol Documento de comprovação 25040911483506600000059317128 66810783 Doc. 04 mensagens dos Autores e ida ao Aeroporto durante o expediente de trabalho para solucionar o Documento de comprovação 25040911483529000000059317129 66810784 Doc. 04 Print de tela www.vitoria airport.com.br painel de voos Gol cancelados e demais CIAS operand Documento de comprovação 25040911483544800000059317130 66810785 Doc. 06 comprovante de pagamento Ingresso 08.04.2025 Davi Documento de comprovação 25040911483569000000059317131 66810786 Doc. 07 comunicado Vitoria Airport suspensao de atividades em 07.04.2025 Documento de comprovação 25040911483589900000059317132 66810787 Doc. 06 comprovante de pagamento Ingresso 08.04.2025 Gabriel Documento de comprovação 25040911483613800000059317133 66810788 Doc. 08 check in hotel perdido no Rio de Janeiro Documento de comprovação 25040911483638500000059317134 66810789 Doc. 05 audio autor relata atendimento e situcao ao irmao 11.41.37H dia 08.04.2025 Documento de comprovação 25040911483658300000059317135 66810790 Doc. 05 Video 04.08.2025 autor no aeroporto Documento de comprovação 25040911483678800000059317136 67012465 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25041412380472900000059496981 67969827 Citação eletrônica Citação eletrônica 25043015064519200000060346724 67969828 Intimação - Diário Intimação - Diário 25043015064542300000060346725 68296848 HABILITAÇÃO Petição (outras) 25050715554346500000060636388 68320659 14089144-02dw-002kitrepresentaosmilesviagenseturismo Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25050715554369200000060657813 68320665 14089144-03dw-003kitrepresentaoglai Documento de comprovação 25050715554403900000060657817 68320668 14089144-04dw-004kitrepresentaogolincorporaosmiles Documento de comprovação 25050715554444100000060657819 68320672 14089144-05dw-005golcartaprepsubsgol Documento de comprovação 25050715554490300000060657822 69119624 Certidão - Citação Certidão - Citação 25051915072354100000061359704 70587273 Habilitação nos autos Petição (outras) 25060921185308000000062671636 70587283 01 - 9 Alteracaoo Contrato Social.ARCA Documento de representação 25060921185327800000062671646 70587282 2023 11 28 ASEB AGE Alteracao e consolidacao estatuto social VRegistrada-1 Documento de representação 25060921185350500000062671645 70587281 2023 11 28 ASEB AGE Alteracao e consolidacao estatuto social VRegistrada-2 Documento de representação 25060921185395600000062671644 70587280 2024 06 12 - RCA ASEB renuncia Fabio Marques VRegisrada Documento de representação 25060921185439700000062671643 70587274 Carta de Preposição (assinada) - Renan Barcelos - 5012952-78.2025.8.08.0024 Carta de Preposição em PDF 25060921185466100000062671637 70587279 CONTRATO SOCIAL ZALA - ATUALIZADO Documento de representação 25060921185481500000062671642 70587275 procuracao ASEB - atualizada Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25060921185506000000062671638 70587276 PRO-ZALA-01-2025_-_AD JUDICIA - GLAUCIA DE BRITO VSign Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25060921185522900000062671639 70587277 Substabelecimento Cavalazzi (assinado) - ASEB e ZALA - 5012952-78.2025.8.08.0024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25060921185541300000062671640 70587278 01 - 9 Alteracaoo Contrato Social.ARCA - Copia Documento de representação 25060921185557200000062671641 70555336 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25061018552909000000062644567

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5012952-78.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVI PEREIRA GARCIA, GABRIEL PEREIRA GARCIA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA.

INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE/REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada nos citados autos: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Data: 13/06/2025 Hora: 15:30 h A audiência será realizada na sala de audiências do 9º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, situada na Rua Bernardino Monteiro (Rua das Palmeiras, esquina com a Av.

Leitão da Silva), nº 685, Ed.

Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia, Vitória-ES (Ponto de referência: Hospital da Unimed - CIAS), telefone: 3357-4599, em atenção ao Ato Normativo Conjunto do TJ/ES nº 002/2023, facultada a presença dos partícipes por meio da utilização da plataforma ZOOM, em razão da previsão contida no artigo 22, § 2º, Lei 9.099/95, devendo as partes se atentarem para as orientações abaixo descritas.

ADVERTÊNCIAS 1- O comparecimento pessoal é obrigatório (seja presencial ou virtual) e a tolerância para atraso será limitada a dez minutos (findo esse prazo não será admitido ingresso virtual na sala de audiência, uma vez que o ato será considerado encerrado). 1.2 - Parte autora Condomínio: deverá comparecer o representante legal. 1.3 - Parte autora Microempresa: deverá comparecer o empresário individual ou sócio dirigente. 1.4 - Parte requerida pessoa jurídica: poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º, da Lei 9.099/1995), desde que junte aos autos carta de preposto e atos constitutivos/contrato social da empresa. 1.5 - O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95), com a respectiva condenação no pagamento de custas processuais, cujo não pagamento acarreta inscrição em Dívida Ativa (art. 181 do Cod. de Normas da Corregedoria Geral de Justiça). 1.6 - O não comparecimento da parte requerida importará na sua revelia. 2 - Ficam todos desde já advertidos que a existência de problemas técnicos no acesso virtual à sala de audiências não caracteriza motivo para designação de nova audiência, acarretando a aplicação da sanção processual correspondente (extinção do feito ou decretação da revelia). 3 - Necessária a apresentação de documento de identificação com foto. 4 - As partes e seus advogados deverão estar trajados adequadamente (vedado o ingresso de pessoa usando vestuário ou acessório que oculte ou dificulte a identificação pessoal, sem calçado ou que esteja trajada de modo incompatível com os bons costumes, decoro e formalidades recomendáveis ao Poder Judiciário, tais como minissaias, roupas de ginástica, trajes de banho, roupas transparentes, camisetas, vestimentas com decotes excessivos, shorts, bermudas, camisetas para homem sem manga - artigo 1º da Portaria 48/2022 - DJE 22/11/2022). 5 - Os pedidos de adiamento/redesignação da audiência, devem ser instruídos com prova que demonstre a impossibilidade de comparecimento.

Caso o pedido diga respeito à viagem ou audiência de outro processo, deve ser comprovada a anterioridade da designação da audiência ou da aquisição da viagem. 6 - A não apreciação em tempo hábil de qualquer requerimento relacionado à audiência representa a manutenção do ato nos moldes desta intimação. 7 - Os documentos deverão ser apresentados até o início da sessão através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. 7.1 - Estando a parte assistida por advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, pois é vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012. 8 - Não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que não esteja previamente cadastrado no sistema (Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012). 9 - As partes deverão informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95. 10 - Em ações ajuizadas com valor superior a 40(quarenta) salários mínimos (ressalvadas as exceções legais) a não realização do acordo, importará em renúncia ao crédito excedente. 11 - A assistência por advogado nas causas cujo valor ultrapassar a vinte (20) salários-mínimos, é obrigatória somente a partir da fase instrutória, não se aplicando ao pedido e à audiência de conciliação (enunciado 36 FONAJE). 12 - Fica advertida, a parte requerida, da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo.

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

ORIENTAÇÕES Caso a parte opte pelo comparecimento virtual à audiência, o mecanismo utilizado é o sistema Zoom, que deve ser acessado através do link https://us02web.zoom.us/my/audiencias9jecvitoria (ou inserindo o ID 781 615 0926 e senha 33574597), o que exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (notebook, desktop ou smartphone/telefone celular) de uso compatível com a ferramenta Zoom (abaixo haverá informações sobre a utilização destes equipamentos). a) É imprescindível que as partes e advogados só tentem acessar a reunião na data e horário designados, mantendo seus microfones e câmeras desligados até o ato do pregão, com vistas a evitar interrupções de audiências ainda em andamento relativamente a outros processos; b) Igual modo, necessário que a parte esteja em local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; ACESSO AO ZOOM O acesso à sala virtual de audiências na plataforma Zoom deve ser feito pelos dados de acesso acima fornecidos (QR Code, Link, ID e senha da sala), mediante o uso dos seguintes dispositivos: smartphones e computadores. 1) IPHONE (IOS) 1.1) Baixar o aplicativo na Apple Store.

Após o download do aplicativo se faz necessário acessar o Ajustes do celular, procure o aplicativo Zoom (os aplicativos estão dentro de Ajustes, em ordem alfabética).

Clique em Zoom, quando aparecerá as informações do aplicativo, permitir que o zoom acesse: lembre de deixar verde as opções Microfone e Câmera. 1.2) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Utilizar a câmera do celular (como se fosse tirar uma foto) e fazer a leitura do QR Code, assim que aparecer um quadrado amarelo ao redor do QR Code, clique na palavra Zoom.

Automaticamente haverá o direcionamento para o aplicativo.

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu aparelho, clique em Ingressar na Reunião, insira os dados: ID da Reunião (781 615 0926), Insira a sua senha da reunião (33574597).

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 1.3) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”). 2) ANDROID 2.1) Baixar o aplicativo na Play Store.

Após o download do aplicativo se faz necessário acessar as Configurações do celular, acesse o ícone Aplicativos, procure o aplicativo Zoom (os aplicativos estão em ordem alfabética).

Clique em Zoom, acesse o ícone Permissões, clique em câmera e marque a opção Permitir durante o uso do app.

Em seguida, retorne em permissões, clique em microfone e marque a opção Permitir durante o uso do app. 2.2) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Utilizar a câmera do celular (como se fosse tirar uma foto) e fazer a leitura do QR Code, em seguida aparecerá uma janela com o Endereço da web.

Clique em Abrir no navegador e aguarde o celular abrir o aplicativo Zoom.

Insira seu nome completo.

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu aparelho, clique em Ingressar na Reunião, insira os dados: ID da Reunião (781 615 0926), troque o nome do aparelho para o seu nome completo.

Clique em ingressar.

Insira a sua senha da reunião (33574597).

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 2.3) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”). 3) COMPUTADOR - PELO NAVEGADOR 3.1) É necessário fazer o download do aplicativo.

Para tanto, acesse o link https://zoom.us/download e escolha a opção Zoom Desktop Client. 3.2) Após o download, clique no ícone iniciar do navegador Clique em pesquisar programas e arquivos: digite e clique em configurar microfone e câmera, para permitir que o aplicativo Zoom utilize essas ferramentas. 3.3) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Copie o link https://us02web.zoom.us/my/audiencias9jecvitoria e cole no seu navegador ou apenas clique no link.

Abrirá uma janela na parte superior, clique em Abrir URL ZOOM Launcher e/ou Iniciar a Reunião.

A janela do aplicativo Zoom se abrirá, insira seu nome completo e a senha da reunião (passcode 33574597).

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu computador, clique em Ingressar na Reunião (Join a Meeting), insira o ID da Reunião (781 615 0926) e seu nome completo e clique em Ingressar (Join), em seguida insira a senha da reunião (passcode 33574597) e clique em Ingressar na Reunião (Join a Meeting).

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 3.4) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”).

Sempre que solicitado clique em Join whit Computer Audio e no campo inferior esquerdo da tela clique em Start Video.

Outras dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br.

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória/ES, na data registrada pela movimentação do sistema.