29/06/2025 00:21

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5011249-15.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MVL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593 REQUERIDO: FITERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAMILA DORNELAS DE OLIVEIRA, ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requerente / requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de DEZ dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme guia id.71475944 - ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

Vitória, 24 de junho de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
24/06/2025 12:05

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 12:02

Juntada de
24/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5011249-15.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MVL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593 REQUERIDO: FITERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAMILA DORNELAS DE OLIVEIRA, ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação:Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: para ciência do trânsito em julgado e, que se atente ao Ato Normativo Conjunto nº 011/2025, em vigor a partir de 30/04/2025, em que os processos gerados no pje não serão mais remetidos ao Contador, Cabendo aos advogados dos sucumbentes proceder com os cálculos das despesas processuais eletronicamente, ( nas custas finais, cálculos e recolhimentos, no prazo de 10 dias (dez dias) a partir do trânsito em julgado, A parte interessada será responsável por: Gerar as guias de custas e despesas dos processos de seu interesse; Manter-se atualizada quanto aos pagamentos, independentemente de intimação; Informar obrigatoriamente o número do processo eletrônico no momento da geração da guia.

As guias de recolhimento estão disponíveis no site do TJES (www.tjes.jus.br), no menu: Serviços > Custas Processuais – Processo Eletrônico. "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória, 11 de junho de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
11/06/2025 07:57

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 07:41

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR - CPF: *68.***.*85-05 (REQUERIDO), CAMILA DORNELAS DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*46-18 (REQUERIDO), FITERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (REQUERIDO) e MVL EMPREENDI
05/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MVL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FITERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:53

Decorrido prazo de CAMILA DORNELAS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:00

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5011249-15.2025.8.08.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MVL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593 REQUERIDO: FITERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAMILA DORNELAS DE OLIVEIRA, ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança, ajuizada por MVL EMPREENDIMENTOS LTDA em face de FITERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAMILA DORNELAS DE OLIVEIRA, ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR.

Em petição de ID 67999335, postula o requerente a desistência da ação, antes que os requeridos fossem citados da presente demanda. É breve o relatório.

Passo a decidir.

Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do CPC.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.

Após o trânsito em julgado, verificando-se o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO
08/05/2025 08:08

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 18:42

Extinto o processo por desistência
05/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:50

Juntada de Petição de desistência da ação
12/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:43

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 22:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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