TJES - 0003536-81.2023.8.08.0012
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cariacica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 14:46
Juntada de Petição de alegações finais
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16/05/2025 00:25
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
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16/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Amético Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465521 PROCESSO Nº 0003536-81.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE MARINHO DE SOUZA NETO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2025, nesta Cidade e Comarca de Cariacica – ES, na sala das audiências, após o pregão de praxe, aí presentes a Excelentíssimo(a) Sr(a).
Doutor(a) GRACIENE PEREIRA PINTO MM.
Juíza de Direito desta Vara Criminal, e o(a) Presentante do Ministério Público, o(a) Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a) GEORGIA OCKE MENEZES FERREIRA.
Presente o acusado JOSE MARINHO DE SOUZA NETO.
Presente a advogada LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA, OAB/ES 34.438.
Presentes as testemunhas arroladas pelo MP, RENATO CAIDE AGUIAR BATISTA - SD/PMES e ANDRÉ LUIS DE FREITAS VIEIRA - SD/PMES.
Aberta a audiência e cumprida as formalidades legais, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público RENATO CAIDE AGUIAR BATISTA - SD/PMES e ANDRÉ LUIS DE FREITAS VIEIRA - SD/PMES e na sequência, foi colhido o interrogatório do acusado, conforme a certidão da mídia em anexo nos autos.
As partes requereram vista dos autos para apresentação das alegações finais em forma de memoriais escritos.
DESPACHO: Defiro conforme requerido pelas partes, abram-se vista.
Após, façam os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se.
Nada mais havendo a constar, determinou a MM.
Juíza, que se encerrasse o presente termo, que vai devidamente assinado, após lido e achado de conforme.
Eu, AHR, estagiária, o digitei.
INTERROGATÓRIO Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2025, nesta Cidade e Comarca de Cariacica – ES, na sala das audiências, após o pregão de praxe, aí presentes a Excelentíssimo(a) Sr(a).
Doutor(a) GRACIENE PEREIRA PINTO MM.
Juíza de Direito desta Vara Criminal, e o(a) Presentante do Ministério Público, o(a) Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a) GEORGIA OCKE MENEZES FERREIRA.
Presente o acusado JOSE MARINHO DE SOUZA NETO.
Presente a advogada LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA, OAB/ES 34.438.
Informado ao réu do disposto do art. 5º, inciso LXIII, da Constituição da República, bem como assegurado o direito de se entrevistar, reservadamente, com seu advogado, nos termos do artigo 185, § 5º, do Código de Processo Penal; às perguntas abaixo, RESPONDEU: 1 – NOME: JOSE MARINHO DE SOUZA NETO 2 – NATURALIDADE: Não sabe informar o Município. 3 - DATA DE NASCIMENTO: 28/05/1996 4 – IDADE: 29 anos 5 - ESTADO CIVIL: solteiro 6 – FILIAÇÃO: MÃE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA PAI: HUDSON TEIXEIRA MARINHO 7- POSSUI FILHOS, IDADE, DEFICIÊNCIA, CONTATO: 2 filhas de 5 anos de idade, saudável 8- MEIO DE VIDA: Pintor 9 - AONDE EXERCE SUAS ATIVIDADES: autônomo 10 - SABE LER E ESCREVER: Sim 11 – GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. 12 – ENDEREÇO: Rua Espirito santo, nº 415, Terra Vermelha - Vila Velha/ES– TELEFONE: 27 98865-8859 (Mãe - Maria) 13 - É ELEITOR: Não 14 - CIDADE: Prejudicado 15 – TEM ADVOGADO: Sim 16- DOCUMENTOS: RG: 4464833-ES CPF: Não sabe informar. 17 – OUTROS PROCESSOS: Sim, com condenação.
A seguir, cientificado pelo MM.
Juíza da acusação que lhe é movida pela Justiça Pública, sendo-lhe lida e explicada a peça acusatória contida no presente processo, bem como seu direito a ficar a silêncio, passou finalmente a ser INTERROGADO pelo MM.
Juiz sobre os demais itens contidos no artigo 188 do Código de Processo Penal, às suas perguntas assim respondeu: Interrogatório colhido por vídeo.
Nada mais havendo, eu, AHR, encerro o presente. -
06/05/2025 13:47
Expedição de Intimação - Diário.
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30/04/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 02:07
Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUZA NETO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 02:07
Decorrido prazo de LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 16:18
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 14:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
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11/04/2025 16:18
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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11/04/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 01:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 01:42
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:56
Juntada de Certidão
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03/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 18:13
Expedição de Intimação eletrônica.
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01/04/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:13
Juntada de Ofício
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22/03/2025 02:19
Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUZA NETO em 20/03/2025 23:59.
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15/03/2025 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo de LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2025 00:09
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
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11/02/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 14:21
Conclusos para despacho
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04/02/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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03/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
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31/01/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 13:43
Expedição de #Não preenchido#.
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30/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 15:58
Juntada de Ofício
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29/01/2025 15:58
Juntada de Mandado
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08/08/2024 16:36
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/02/2025 15:30 Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
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24/07/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 14:21
Conclusos para despacho
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25/06/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2024 20:28
Conclusos para despacho
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10/06/2024 19:17
Juntada de Petição de habilitações
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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