17/07/2025 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 01:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000991-81.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FILIPE DA PAZ BARBOSA, WAISTER DE SOUZA SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 3ª Secretaria Inteligente, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da Decisão constante no ID 68049605 que designa audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2025, às 17h.

O ato realizar-se á por meio de videoconferência com o uso do aplicativo "Zoom" e poderá ser acessado pelo link a seguir: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*20.***.*78-21?pwd=VFyXFAqST0KYEcRXFIyWjjgpwW9BC9.1 ID da reunião: 820 8977 8021 Senha: 86092411 LINHARES-ES, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:24

Expedição de Mandado - Citação.
15/07/2025 11:24

Expedição de Mandado - Citação.
15/07/2025 11:24

Expedição de Intimação eletrônica.
15/07/2025 11:24

Expedição de Intimação eletrônica.
15/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FILIPE DA PAZ BARBOSA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:00

Decorrido prazo de WAISTER DE SOUZA SANTOS em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:44

Publicado Edital - Citação em 09/05/2025.
15/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
12/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 00:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000991-81.2023.8.08.0030 AÇÃO : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: REU: FILIPE DA PAZ BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE a) DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como; b) INTIMAÇÃO DO(S) ACUSADOS(S) para comparecerem na sala de audiência deste juízo, situado no LINHARES a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento.

DATA DA AUDIÊNCIA: 01/09/2025 HORÁRIO: 17 horas INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS) Artigo 33, caput c/c artigo 35, caput, ambos da Lei N 11.343/06 ADVERTÊNCIAS Caso o acusado não promova a sua defesa, poderá ser declarada suspensa a Ação Penal supra e ainda o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, nos termos do art. 366 do CPP, bem como decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do mesmo diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
06/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:55

Expedição de Mandado - Citação.
06/05/2025 13:55

Expedição de Mandado - Citação.
05/05/2025 10:47

Mantida a prisão preventida de FILIPE DA PAZ BARBOSA - CPF: *43.***.*33-88 (REU) e WAISTER DE SOUZA SANTOS - CPF: *64.***.*63-66 (REU)
02/05/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 17:00, Linhares - 1ª Vara Criminal.
23/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:43

Apensado ao processo 0002415-61.2023.8.08.0030
08/10/2024 18:53

Mantida a prisão preventida de FILIPE DA PAZ BARBOSA - CPF: *43.***.*33-88 (REU) e WAISTER DE SOUZA SANTOS - CPF: *64.***.*63-66 (REU)
08/10/2024 18:53

Recebido aditamento à denúncia contra FILIPE DA PAZ BARBOSA - CPF: *43.***.*33-88 (REU) e WAISTER DE SOUZA SANTOS - CPF: *64.***.*63-66 (REU)
08/10/2024 18:53

Recebida a denúncia contra FILIPE DA PAZ BARBOSA - CPF: *43.***.*33-88 (REU) e WAISTER DE SOUZA SANTOS - CPF: *64.***.*63-66 (REU)
08/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:24

Juntada de Petição de defesa prévia
01/08/2024 17:33

Nomeado defensor dativo
31/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:31

Juntada de Laudo Pericial
24/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:01

Mantida a prisão preventida de FILIPE DA PAZ BARBOSA - CPF: *43.***.*33-88 (REU) e WAISTER DE SOUZA SANTOS - CPF: *64.***.*63-66 (REU)
01/07/2024 17:01

Processo Inspecionado
01/07/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 16:15

Juntada de Informações
10/06/2024 16:57

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:56

Juntada de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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