21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:46

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
12/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002970-97.2016.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ INTERESSADO: DALTON JORGE MOLINA Advogados do(a) INTERESSADO: ALEX CEZAR VAZZOLER - ES13720, JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - ES3682 DECISÃO Considerando que foi penhorado, via SISBAJUD (ID 49555432), valor suficiente para a quitação do crédito tributário objeto desta ação, e que a parte executada foi devidamente intimada acerca da referida penhora, PROMOVO a transferência do valor constrito via para a conta judicial.

Além disso, após análise detida dos autos, verifico que não houve conclusão em 14/11/2024, conforme alegado pela parte executada no ID 62395495.

Dessa forma, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a situação atual do processo nº 5006749-91.2024.8.08.0006 e, caso exista decisão que determine a suspensão da exigibilidade do crédito em discussão, promova a juntada da referida decisão aos autos, conforme já determinado no ID. 61147827.

Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, VENHAM-ME os autos conclusos.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) DE DIREITO
07/05/2025 12:37

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 05:13

Decorrido prazo de DALTON JORGE MOLINA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:49

Apensado ao processo 0000539-66.2011.8.08.0006
13/09/2024 15:49

Apensado ao processo 5000278-59.2024.8.08.0006
13/09/2024 15:49

Apensado ao processo 5000149-25.2022.8.08.0006
13/09/2024 15:49

Apensado ao processo 5000707-31.2021.8.08.0006
13/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:05

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (INTERESSADO).
21/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 20:44

Processo Inspecionado
08/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DALTON JORGE MOLINA em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
05/09/2023 03:34

Decorrido prazo de DALTON JORGE MOLINA em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 08:54

Expedição de intimação eletrônica.
16/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 19:32

Expedição de intimação eletrônica.
18/05/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 17:42

Processo Inspecionado
24/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:40

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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