01/06/2025 03:42

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 03:42

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 29/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0018947-18.2011.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO REQUERIDO: THIAGO FERRAZ BERGAMIM Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN SALES VANDERLEI - ES15452, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES11587 Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO - ES18229, RAFAEL BARBOSA MARTINS - ES22266 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório.

Cuidam os autos de Ação Indenizatória, ajuizada por Oton Rodrigues de Carvalho em face de Thiago Ferraz Bergamim, ambos devidamente qualificados nos autos.

Em id 46682863 a parte requerida pugnou pela homologação do acordo entabulado entre as partes.

Fundamentação.

Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei.

Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais.

Dispositivo.

Diante do acima exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo mencionado em id 46682863 e, via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Custas iniciais quitadas fls. 52.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes na forma do artigo 90, §3º do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo id 46682863.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a renúncia expressa do prazo recursal, arquivem-se os autos.

Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente.

CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO JUIZ DE DIREITO Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 23408079 Petição Inicial Petição Inicial 23033012122378900000022466780 29036133 Intimação - Diário Intimação - Diário 23080417202697000000027836087 29344236 Petição (outras) Petição (outras) 23081414414382700000028128312 33970988 Certidão Certidão 23111613575726900000032501810 33971640 Intimação - Diário Intimação - Diário 23111614022512900000032502607 38630632 Despacho Despacho 24022913534576300000036897765 39048571 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24030415341887700000037286959 39145214 Petição (outras) Petição (outras) 24030515515160200000037376849 39371015 Despacho Despacho 24030816034797500000037589958 40469714 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032714111408500000038615532 43050466 Petição (outras) Petição (outras) 24051319101736800000041027540 43050467 Intimacao Delfina Documento de comprovação 24051319101761700000041027541 43050468 Notificação AIJ - Erika Menguelli (Proc. 0018947-18.2011) Documento de comprovação 24051319101778300000041027542 43050469 AR ERIKA Documento de comprovação 24051319101793800000041027543 43000496 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24051615591118900000040982172 43976450 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052914364196900000041897551 44131990 Razões Finais Razões Finais 24060319444807000000042043098 44131991 Memorais - Oton Luis Memoriais em PDF 24060319444815800000042043099 44215927 Razões Finais Razões Finais 24060419553249100000042121751 45691366 Sentença - Carta Sentença - Carta 24062812024860800000043498329 45723928 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062814324366300000043528799 46682863 Pedido de Providências Pedido de Providências 24071514471571700000044420233 47916014 Petição (outras) Petição (outras) 24080214593517700000045567871 47916024 Comprovante_29-07-2024_180254 Documento de comprovação 24080214593534300000045567880 49617090 Requerimento - extinção das obrigações Requerimento - extinção das obrigações 24082817463008100000047148030 49617705 Comprovante - quitação Thiago Bergamim Documento de comprovação 24082817463039100000047148045
30/04/2025 16:32

Expedição de Intimação - Diário.
23/01/2025 16:28

Homologada a Transação
29/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:46

Juntada de Petição de requerimento - extinção das obrigações
02/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:03

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 04:03

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 04:03

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 04:03

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição de pedido de providências
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Julgado procedente em parte do pedido de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO (REQUERENTE).
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento
04/06/2024 19:55

Juntada de Petição de razões finais
03/06/2024 19:44

Juntada de Petição de razões finais
29/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:42

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/05/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
16/05/2024 15:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:04

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 07:03

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:25

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:02

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/05/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
28/11/2023 05:09

Decorrido prazo de OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 05:09

Decorrido prazo de THIAGO FERRAZ BERGAMIM em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:12

Publicado Intimação - Diário em 20/11/2023.
18/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:02

Expedição de intimação - diário.
16/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:51

Decorrido prazo de RENAN SALES VANDERLEI em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 01:37

Publicado Intimação - Diário em 08/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 17:20

Expedição de intimação - diário.
04/08/2023 17:19

Processo Desarquivado
04/08/2023 17:19

Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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