25/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao(à) Dr(a).

OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA, OAB/ES 13.106, para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do Alvará Judicial Eletrônico - ID 71413879 dos autos.

Cachoeiro de Itapemirim, 24/06/2025.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE DIRETOR DE SECRETARIA
24/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:47

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:44

Decorrido prazo de LEIDA CAPUCHO PINTO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:05

Juntada de Petição de liberação de alvará
13/05/2025 00:03

Publicado Sentença em 07/05/2025.
06/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5010428-21.2023.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPP REQUERIDO: LEIDA CAPUCHO PINTO, ANTONIO WILSON ZUCCON CHARPINEL Advogado do(a) REQUERENTE: OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA - ES13106 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIENE PEREIRA LUBE - ES5388 SENTENÇA Relatório.

Fundamentos.

Após iniciada medida de constrição de valores por intermédio do sistema SISBAJUD, as partes noticiaram a celebração de acordo juntando pedido de homologação da avença e de extinção do processo por força do pactuado.

Ora, a postulação é de ser atendida uma vez que formulada pelos respectivos interessados.

De pontuar, por oportuno, que a diligência iniciada através do sistema SISBAJUD foi encerrada e o numerário de R$ 1.913,00 restou transferido para uma consta judicial a fim de ser, posteriormente, destinado ao advogado da credora, tal como convencionado pelas partes.

Dispositivo.

Homologo, pois, a transação instrumentalizada pela petição ID 67345260, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo/cumprimento de sentença, com supedâneo no art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE.

Após o transcurso do prazo de 48 horas necessário para a conclusão da diligência efetivada através do sistema SISBAJUD, promova-se a transferência bancária da quantia de R$ 1.913,00, com os acréscimos porventura existentes, para a conta indicada pelo advogado da credora na petição ID 67345260.

Intimem-se.

Ao após, arquivem-se, conforme ATA DE REUNIÃO DOS MAGISTRADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – 04/10/2019.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito
05/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:50

Expedição de Intimação Diário.
30/04/2025 17:55

Homologada a Transação
29/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de homologação de transação
15/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:52

Decorrido prazo de LEIDA CAPUCHO PINTO em 11/04/2025 16:55.
09/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:31

Decorrido prazo de LEIDA CAPUCHO PINTO em 21/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 11:44

Expedição de carta postal - intimação.
21/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 15:42

Processo Reativado
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:34

Homologada a Transação
08/01/2024 13:46

Conclusos para julgamento
19/12/2023 13:12

Transitado em Julgado em 19/12/2023 para ANTONIO WILSON ZUCCON CHARPINEL - CPF: *42.***.*05-62 (REQUERIDO).
19/12/2023 01:50

Decorrido prazo de LEIDA CAPUCHO PINTO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON ZUCCON CHARPINEL em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:20

Juntada de Petição de homologação de transação
14/12/2023 02:47

Decorrido prazo de OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:53

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2023 15:11

Expedição de carta postal - intimação.
28/11/2023 15:11

Expedição de carta postal - intimação.
28/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:02

Julgado procedente o pedido de SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-68 (REQUERENTE).
27/11/2023 21:45

Conclusos para julgamento
27/11/2023 21:44

Audiência Una realizada para 27/11/2023 13:45 Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.
27/11/2023 18:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:34

Juntada de Aviso de Recebimento
06/09/2023 14:32

Juntada de Aviso de Recebimento
30/08/2023 15:46

Expedição de carta postal - citação.
30/08/2023 15:46

Expedição de carta postal - citação.
30/08/2023 15:46

Expedição de carta postal - intimação.
30/08/2023 15:46

Expedição de intimação eletrônica.
30/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:39

Audiência Una designada para 27/11/2023 13:45 Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.
30/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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