26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 19:39

Extinta a punibilidade por prescrição
09/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:09

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MONTEIRO GAIOTTI em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
18/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico que, nesta data, houve a conversão do processo físico em trâmite no Sistema eJud para o sistema PJe, recebendo o mesmo número de autuação 00007348820178080055.

Certifico que a digitalização gerou o(s) seguinte(s) arquivo(s) digital(is): 00007348820178080055 VOL 001.pdf, 1- depoimento juliana.mp4 e outros .

Certifico que, os autos digitalizados encontram-se no drive público da Vara e poderão ser visualizados pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1_mWvjfS-Wu3KJNW0G--pmNuxVuKrriNF.

Certifico, ainda, que durante o procedimento de virtualização observou-se nos autos físicos as situações descriminadas na certidão de digitalização, constante do arquivo digital correspondente.

Certifico, ainda, que durante o procedimento de inserção no sistema Pje, foram observadas, no momento do cadastramento, incongruências que impossibilitaram a inclusão de dados essenciais para o prosseguimento do feito, e, tendo por base princípio da publicidade (art. 5o, LV, da CF) c/c princípio do acesso à informação (art. 5o, XXXIII, da CF); art. 194 do CPC e Resolução 121 do CNJ, referidos dados deverão ser incluídos pelo Juízo competente, de forma imediata, antes do presente ter seu fluxo regular reiniciado no âmbito virtual, devendo ser dada ciência aos interessados, das providências adotadas, para fins de conferência.

Os dados não inseridos, no caso, foram: Assunto(s): · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) · Crimes contra a Flora (3620) Advogado(s): · RUY DANIEL KOEHLER BORGO (OAB 29689 ES) · HEITOR EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 34862 ES) Observações eJud IP 61/2009
05/05/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
24/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença - Mandado • Arquivo

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