29/06/2025 00:33

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
29/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5049155-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [ROBSON PRATES MOREIRA - CPF: *41.***.*10-75 (INTERESSADO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (INTERESSADO), DELTA AIR LINES INC - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (INTERESSADO)] Advogado do(a) INTERESSADO: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 SENTENÇA Dispenso relatório, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a satisfação da Execução ocorrida nos presentes autos, DECLARO-A EXTINTA nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/15, combinados com o art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado esta, arquive-se com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, ato proferido na data da movimentação no sistema.

MAIZA SILVA SANTOS Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela juíza
13/06/2025 11:20

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5049155-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ROBSON PRATES MOREIRA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) INTERESSADO: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 68909472, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

VITÓRIA-ES, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 16:18

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5049155-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ROBSON PRATES MOREIRA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) INTERESSADO: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da petição de id 67813483 devendo indicar beneficiário de alvará e/ou transferência a ser expedida nos autos, (nome da parte ou do(a) advogado(a), neste último caso, com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação) para respectiva expedição, conforme art. 409, II do Código de Normas da CGJES e Portaria 03/2015 deste Juizado. .

VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 17:21

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 16:57

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para DELTA AIR LINES INC - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (REQUERIDO), ROBSON PRATES MOREIRA - CPF: *41.***.*10-75 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
07/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5049155-73.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON PRATES MOREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) AUTOR: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 64890330.

VITÓRIA-ES, 27 de março de 2025.
01/04/2025 11:51

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 09:23

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
24/03/2025 09:23

Julgado procedente o pedido de ROBSON PRATES MOREIRA - CPF: *41.***.*10-75 (AUTOR).
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:30

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:57

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 10:33

Juntada de Aviso de Recebimento
12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5049155-73.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON PRATES MOREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) AUTOR: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação às Contestações de ID nº 61268362 e 62615295, conforme determinado no despacho/decisão id. 55827458.

VITÓRIA-ES, 6 de fevereiro de 2025.
06/02/2025 12:58

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:24

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:52

Juntada de Aviso de Recebimento
05/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:49

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2024 15:49

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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