17/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTRE SPI AMBIENTAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
13/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
12/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003228-39.2018.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTRE SPI AMBIENTAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, SA SERVICOS DE LIMPEZA E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - ME Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897, RENATA CORDEIRO SIRTOLI - ES16584 Advogado do(a) REQUERIDO: CIDINEY MAZIM - ES17993 DESPACHO META 02 DO CNJ Considerando o teor da manifestação apresentada pelo Município de Aracruz, constante na ID 62900565, na qual se alega a suposta perda superveniente de interesse e objeto da presente demanda, em razão da realização da Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação para contratação emergencial dos serviços de limpeza pública (Processo Administrativo nº 13.731/2018 – fls. 716/719), posterior à contratação objeto da presente ação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se sobre a alegação de perda de objeto, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Serve a presente de CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

DILIGENCIE-SE COM URGÊNCIA, por se tratar de processo inserido na Meta 02 do CNJ.

Aracruz/ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.

PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito
09/05/2025 15:57

Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003228-39.2018.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTRE SPI AMBIENTAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, SA SERVICOS DE LIMPEZA E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - ME Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897, RENATA CORDEIRO SIRTOLI - ES16584 Advogado do(a) REQUERIDO: CIDINEY MAZIM - ES17993 DESPACHO META 02 DO CNJ Considerando o teor da manifestação apresentada pelo Município de Aracruz, constante na ID 62900565, na qual se alega a suposta perda superveniente de interesse e objeto da presente demanda, em razão da realização da Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação para contratação emergencial dos serviços de limpeza pública (Processo Administrativo nº 13.731/2018 – fls. 716/719), posterior à contratação objeto da presente ação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se sobre a alegação de perda de objeto, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Serve a presente de CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

DILIGENCIE-SE COM URGÊNCIA, por se tratar de processo inserido na Meta 02 do CNJ.

Aracruz/ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.

PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito
07/05/2025 14:03

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:36

Decorrido prazo de SA SERVICOS DE LIMPEZA E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - ME em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
30/10/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:34

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 15/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:20

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:42

Processo Inspecionado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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