08/05/2025 00:03

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone: (28) 3542-2850 PROCESSO Nº 0001951-93.2020.8.08.0013 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRENDA DA SILVA OLIVEIRA QUERELADO: ANTONIO ADRIANO GARCIA MELO CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dr.

ELIAS JOAQUIM DE SOUZA, OAB/ES 29.679, CPF *51.***.*81-78, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0001951-93.2020.8.08.0013, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): apresentação de queixa-crime em fls. 02-05; representação na audiência realizada no dia 18/05/2022 às 13:00 horas em fl. 67.

Certifico ainda que a parte BRENDA DA SILVA OLIVEIRA é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CASTELO, 25 de Março de 2025.

FABÍOLA QUAIOTO Diretora de Secretaria
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:42

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 15:42

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 15:41

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:07

Processo Inspecionado
18/03/2025 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:34

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 02:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
05/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:10

Extinta a punibilidade por prescrição
02/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:09

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021105-84.2008.8.08.0024

Anizia Maria Batista

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Dulcineia Zumach Lemos Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/06/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014713-14.2025.8.08.0035

Maria Alice de Jesus Nunes

Raia Drogasil S/A

Advogado: Gisele Carvalho Zanoteli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/04/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0020847-21.2016.8.08.0048

A Administracao Publica

Samuel Rodrigues de Souza

Advogado: Vitor de Oliveira Cavotti

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000162-14.2003.8.08.0059

Joel Luiz Cuzzuol

Eraldo Saccani

Advogado: Leolino de Oliveira Costa Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/04/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005181-18.2017.8.08.0024

Banco do Brasil SA

Ruus Oliveira Construcoes LTDA - ME

Advogado: Edgard Gomes de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/03/2017 00:00

Exibir Processo