23/05/2025 03:24

Decorrido prazo de NEUSA FERNANDES DE ALMEIDA MATOS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:02

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003544-82.2023.8.08.0008 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REU: NEUSA FERNANDES DE ALMEIDA MATOS Advogado do(a) REU: EDSOM EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - ES34131 SENTENÇA 1) Ante a manifestação do Ministério Público (ID 67547108), decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da autora do fato NEUSA FERNANDES DE ALMEIDA MATOS, nos moldes do art. 76, §4º, da Lei 9.099/95; 2) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, na forma do Código de Normas da CGJ/ES; 3) Intimem-se; 4) Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 25 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:19

Expedição de Intimação - Diário.
25/04/2025 18:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de NEUSA FERNANDES DE ALMEIDA MATOS - CPF: *11.***.*80-49 (REU)
25/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:10

Processo Inspecionado
14/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:55

Juntada de Petição de extinção do feito
25/03/2025 13:15

Juntada de
21/02/2025 13:43

Juntada de Ofício
27/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:56

Declarada incompetência
12/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:39

Proferida Decisão Saneadora
17/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:43

Audiência Preliminar realizada para 24/09/2024 13:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
24/09/2024 15:43

Expedição de Termo de Audiência.
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 00:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:31

Juntada de
23/08/2024 14:16

Expedição de Mandado - intimação.
19/08/2024 17:21

Expedição de Mandado - intimação.
19/08/2024 17:20

Audiência Preliminar designada para 24/09/2024 13:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
15/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 18:43

Processo Inspecionado
13/03/2024 17:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:12

Audiência Preliminar realizada para 30/01/2024 15:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
30/01/2024 17:12

Expedição de Termo de Audiência.
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:20

Expedição de Mandado - intimação.
07/12/2023 15:16

Audiência Preliminar designada para 30/01/2024 15:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
06/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
26/11/2023 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020502-95.2023.8.08.0024

Anilceia Costa Moronare

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Rosangela da Silva Lucas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/07/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5009317-26.2024.8.08.0024

Francisco Guimaraes Filho

Estado do Espirito Santo

Advogado: Yasmin da Silva Guasti

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/03/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0000307-91.2020.8.08.0021

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Willian Severo da Silva Junior

Advogado: Marcos Antonio Bitencourt de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000952-26.2023.8.08.0021

Central Container Eireli - EPP

Nely de Almeida e Silva

Advogado: Leonardo Rangel Gobette

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/02/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0016134-22.2009.8.08.0024

Uniao Capixaba de Ensino

Vitor Castao Olmo

Advogado: Lucas Kaiser Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/06/2009 00:00

Exibir Processo