08/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GILMAR SILVA BATISTA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CARMEM LUCE DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ESPOLADOR BRITO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMON em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GILMAR SILVA BATISTA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CARMEM LUCE DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ESPOLADOR BRITO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:06

Publicado Despacho - Carta em 12/05/2025.
11/05/2025 03:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 0000875-24.2019.8.08.0060 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOAO CARLOS REQUERIDO: JOAO BATISTA ESPOLADOR BRITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARMEM LUCE DE ALMEIDA, GILMAR SILVA BATISTA, SEBASTIAO LAMON Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI - ES9638 Advogado do(a) REQUERIDO: RAISSA ABREU SOUZA - ES26337 Advogado do(a) REQUERIDO: LORRAINY TESCH BREJEIRO - ES36853 Despacho (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de ação de usucapião ajuizada por JOÃO CARLOS em face de CARMEN LUCE DE ALMEIDA, SEBASTIÃO LAMON, JOÃO BATISTA ESPOLADOR BRITO, GILMAR SILVA BATISTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, partes qualificadas nos autos.

O requerente alegou que exerce a posse de área de 8.656,00m² (perímetro total de 456,27m), confrontando com Gilmar Silva Batista, Carmen Luce Almeida, Sebastião Lamon, João Batista Espolador Brito, a Rodovia ES289 do Estado do Espírito Santo e com outra área ocupada e de propriedade do autor.

Alegou que a área identificada trata-se de área menor inserida em área maior de matricula nº 388 do Livro 2, registrada em nome da primeira requerida.

Consta em ID 38880708 decisão de saneamento, dando conta que o requerido SEBASTIÃO LAMON não foi citado eis que se trata de pessoa falecida, conforme certificado em fl. 33-verso.

Ocorre que a citação de todos os confrontantes é condição sine qua non para o prosseguimento da ação de usucapião, sendo necessário que se realize a citação do ESPÓLIO ou dos herdeiros do requerido.

Dito isto, intime-se o requerente para comprovar o falecimento do requerido SEBASTIÃO LAMON e habilitar o ESPÓLIO indicando quem seria o inventariante legal ou compromissado, ou habilitar os seus herdeiros, legatários ou sucessores.

Em todos os casos, deve fornecer a qualificação completa para a citação.

Vindo a qualificação, expeça-se os mandados citatórios.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Diligencie-se.

Atílio Vivacqua/ES, 05 de maio de 2024.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0327/2025)
06/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:57

Expedição de Intimação Diário.
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 19:15

Juntada de Petição de pedido de providências
20/04/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ESPOLADOR BRITO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:27

Decorrido prazo de GILMAR SILVA BATISTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:25

Decorrido prazo de CARMEM LUCE DE ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 21:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 17:33

Proferida Decisão Saneadora
21/03/2024 17:33

Processo Inspecionado
12/04/2023 13:23

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:20

Expedição de intimação eletrônica.
22/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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