09/06/2025 16:23

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
13/05/2025 00:04

Publicado Certidão em 09/05/2025.
13/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
12/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:33

Publicado Certidão em 08/05/2025.
12/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 99941-5868 PROCESSO Nº 0002980-23.2016.8.08.0013 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE LUIZ BARBOSA DE ARAUJO, LEANDRO VINICIUS TONETE DE MELO, CESAR DE ARAUJO MARTINS, MARCELO DO NASCIMENTO RANGEL, JADERSON ISRAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, BILLY JOHN CORREIA FERREIRA, JEFERSON MIRANDA CORREA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dr.

SAMIR LEAL DA CONCEIÇÃO, OAB/ES 21.770, CPF *21.***.*68-74, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0002980-23.2016.8.08.0013, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em audiência realizada no dia 17/10/2025 às 13:00 horas; representação em audiência realizada no dia 29/11/2022 às 14:44 horas; apresentação de alegações finais em ID nº 43844268.

Certifico ainda que a parte MARCELO DO NASCIMENTO RANGEL é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CASTELO, 06 de Maio de 2025.

FABÍOLA QUAIOTO Diretora de Secretaria
06/05/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 15:57

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:04

Processo Inspecionado
07/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
02/09/2024 00:24

Juntada de Petição de habilitações
26/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:15

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 06:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARBOSA DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:29

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2024 23:29

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2024 23:28

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2024 17:33

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006938-15.2024.8.08.0024

Auto Pecas Itarare LTDA

Way Back Solucoes em Teleatendimento Ltd...

Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/02/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5006358-23.2025.8.08.0000

Maximiliano Costa Medeiros

Juizo da 9 Vara Criminal de Vila Velha E...

Advogado: Edmar Santos de Souza

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000023-70.2023.8.08.0060

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

Sidney Cardoso dos Santos

Advogado: Mylla Conterini Buson Tirello

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/05/2025 03:09

Exibir Processo

Processo nº 0034842-71.2019.8.08.0024

Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA

Associacao dos Funcionarios Publicos do ...

Advogado: Rodrigo Braga Fernandes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5043839-79.2024.8.08.0024

Global Trend Industria e Comercio Exteri...

Estado do Espirito Santo

Advogado: Bruno de Pinho e Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/10/2024 16:04

Exibir Processo