TJES - 5018336-90.2023.8.08.0024

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NIVEA FERNANDES COUTINHO

CPF *42.***.*00-16

Advogados

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB: 28622/ES

CPF *13.***.*64-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 02:00

    Publicado Intimação eletrônica em 07/05/2025.

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5018336-90.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: NIVEA FERNANDES COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Intimação eletrônica ao Executado, para ciência do Ofício Requisitório de Pequeno Valor e seu devido pagamento, no prazo legal, devendo o requerente acompanhar o pagamento no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br (internet.sefaz.es.gov.br/contas/financas/).

    VITÓRIA-ES, 5 de maio de 2025.

  • 05/05/2025 17:36

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 05/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:07

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2025 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 14:12

    Transitado em Julgado em 24/10/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e NIVEA FERNANDES COUTINHO - CPF: *42.***.*00-16 (INTERESSADO).

  • 25/10/2024 02:04

    Decorrido prazo de NIVEA FERNANDES COUTINHO em 24/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 04:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 18:26

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de NIVEA FERNANDES COUTINHO - CPF: *42.***.*00-16 (INTERESSADO)

  • 13/09/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 15:37

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2024 15:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/04/2024 16:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/04/2024 10:59

    Transitado em Julgado em 22/03/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e NIVEA FERNANDES COUTINHO - CPF: *42.***.*00-16 (REQUERENTE).

  • 24/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de NIVEA FERNANDES COUTINHO em 22/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2024 21:38

    Processo Inspecionado

  • 15/01/2024 21:38

    Julgado procedente o pedido de NIVEA FERNANDES COUTINHO - CPF: *42.***.*00-16 (REQUERENTE).

  • 23/10/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/10/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2023 13:12

    Expedição de citação eletrônica.

  • 28/08/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 16:14

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 20/06/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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