03/06/2025 01:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
22/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
18/05/2025 03:35

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
18/05/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5027235-43.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAEL GREGORY COTTER, LIVIA PASSOS FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: NATALIA PASSOS FERRAZ - RJ146193 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para ciência do inteiro teor da Decisão proferida no Id nº 61816505.

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
06/05/2025 16:22

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5027235-43.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAEL GREGORY COTTER, LIVIA PASSOS FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: NATALIA PASSOS FERRAZ - RJ146193 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
05/05/2025 17:37

Expedição de Intimação - Diário.
13/02/2025 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
11/11/2024 21:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 07:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/10/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido de LIVIA PASSOS FERRAZ - CPF: *47.***.*48-08 (AUTOR) e MICHAEL GREGORY COTTER (AUTOR).
29/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:38

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:37

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
28/08/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 14:07

Expedição de Termo de Audiência.
27/08/2024 17:14

Juntada de Petição de carta de preposição
26/08/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 17:25

Juntada de Aviso de Recebimento
17/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:38

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
04/07/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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