05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LEA MOTTA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:14

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0010688-24.2017.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEA MOTTA REQUERIDO: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA PERITO: FERNANDO ANTONIO GIANORDOLI TEIXEIRA DESPACHO Refere-se à PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL LEA MOTTA em face de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA, em que fora designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/05/2025 às 14:30 horas.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes não foram intimadas para ciência da designação da audiência.

Assim, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de Agosto de 2025 às 14:00 horas, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência pelo aplicativo “Zoom”, no seguinte link de acesso: * * * CONVITE A 4ª Vara Cível de Vila Velha está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Entrar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7772239345?pwd=SWF1NzRmSFhIcVFSV2w0TWhvbzhMUT09 ID da reunião: 777 223 9345 Senha de acesso: 4CivelVV * * * Intimem-se as partes. 1) A Serventia ficará encarregada de enviar ao Membro do Ministério Público, Defensor(es) Público(s) – caso verificada a participação destes – e Advogado(a)(s), o link alhures indicado; 2) Na forma do estabelecido no §4º do art. 357, do Código de Processo Civil, fica conferido às partes o prazo razoável de 10 (dez) dias úteis para a juntada de seu rol de testemunhas, sob pena de não oitiva das que forem a destempo relacionadas – efeito da preclusão temporal para a prática do ato em questão; 2.1) Quando da indicação das testemunhas, deverão se atentar ao estabelecido no art. 450, do mesmo diploma legal, em relação à identificação/qualificação de quem tenha interesse venha a ser ouvido nesta qualidade, bem como à quantidade máxima de pessoas a serem inquiridas em relação às questões aqui tidas por controvertidas (art. 357, §6º, do CPC/2015); 2.2) Fica dispensada a expedição de carta(s)/mandado(s) para a intimação de testemunhas que eventual residam nesta Comarca, já que às partes incumbe, a teor do previsto no art. 455, caput, do CPC/2015, informar ou intimar as suas respectivas testemunhas para comparecimento no ato aprazado, bem como propiciar meios para a efetivação do ato, salvo motivação devidamente justificada a ser apreciada por este juízo, sob pena de perda/desistência das respectivas provas. 2.3) Quanto a esse particular, inclusive, ficarão as partes advertidas de que, segundo o art. 455, §1º, do CPC/2015, lhes será exigida a comprovação quanto à realização da intimação de suas testemunhas, mediante a juntada, ao caderno, em até 03 (três) dias antes da realização da audiência agendada, de cópia(s) da(s) correspondência(s) de intimação encaminhada(s) e do(s) respectivo(s) comprovante(s) de recebimento, ficando dispensada a adoção da providência acaso declarem nos autos que comparecerão suas testemunhas independentemente de intimação, observado o disposto no art. 455, §2º, do CPC/2015; 3) Fica desde já ressalvada a possibilidade de o advogado consignar o comparecimento de seu cliente, bem como testemunhas que tenha arrolado, em seu escritório para implementação do ato, caso haja possibilidade e/ou entenda pertinente; 4) Destaco, por oportuno, que a audiência será gravada em mídia audiovisual que será juntada aos autos, ficando as partes envolvidas e todos os demais participantes advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo ou com qualquer outra finalidade que extrapole a função de instrução processual como meio de prova; 4.1) as partes deverão ingressar na sala de audiências virtuais, a partir do link acima fornecido, com, pelo menos, 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de que a conexão e o áudio dos participantes sejam conferidos, evitando-se, com isso, a frustração do ato na data e na hora designadas; 4.2) As partes podem se comunicar com a Vara, no dia da audiência, observada a antecedência acima descrita, visando solucionar dificuldades de ingresso na sala virtual; 4.4) No dia e hora designados, os participantes da audiência devem estar em local silencioso e iluminado, sendo recomendável a utilização de fones de ouvido para a garantia da qualidade do áudio a ser gravado pela plataforma Zoom; 5) Registre-se que poderão as partes, advogados e testemunhas comparecerem a este juízo para a realização da audiência. 6) Consigne-se, por fim, a possibilidade desta Magistrada realizar audiências de forma telepresencial, considerando o disposto na Resolução n. 481/2022, que alterou a Resolução nº 654/2020, e autorizou a realização dos atos de forma telepresencial na hipótese de o juiz estar em substituição ou de designação de magistrado com sede funcional diversa: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: [...] II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; Intimem-se.

Diligencie-se com urgência.

Vila Velha – ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO *Instruções para videoconferência no horário acima designado: I.

Siga os seguintes passos no celular: 1.

Recomenda-se que os participantes assistam ao seguinte vídeo didático sobre o funcionamento do Zoom: https://www.youtube.com/watch? v=Z4FJsm4DhBg&list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw&index=1; 2.

Baixe o aplicativo “zoom cloud meetings” na Apple Store ou no Google Play 3.

Instalado o App, não é necessário se cadastrar.

Aperte o botão “INGRESSAR EM UM REUNIÃO” 4.

Digite ID da reunião 5.

Senha de acesso II.

Ou siga os seguintes passos no computador (laptop ou desktop com webcam): 1.

Entre no site www.zoom.us (observe que não é .com)! 2.

Há um botão ENTRAR EM UMA REUNIÃO à direita em cima; 3.

Clique nele e, na próxima tela, digite o número da reunião - ID da reunião *Instruções quanto ao ambiente que deve ser ASSEGURADO/OBSERVADO: 1.

A boa qualidade de conexão de internet; 2.

Estar na posse de documento de identificação pessoal com foto para apresentação assim que solicitado no início do ato; 3.

Estar em local iluminado, com baixo ruído externo, cenário neutro e reservado / sem a presença de terceiros; 4.

Não se comunicar com terceiros durante o ato, podendo haver comunicação das partes apenas com seu advogado/defensor devidamente constituído nos autos; 5.

Acessar o ambiente virtual da audiência com no mínimo 10 (dez) minutos de antecedência, em relação ao horário agendado, inclusive para fins de conferência e eventuais testes e ajustes TELEFONE PARA CONTATO Assessoria (27) 3149-2545 WhatsApp Assessoria - (27) 99874-0935
07/05/2025 14:43

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
06/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 04:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LEA MOTTA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo de WILMA VARGAS DELPUPO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:14

Decorrido prazo de JENEFER LAPORTI PALMEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:14

Decorrido prazo de WANDERSON GONCALVES MARIANO em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:10

Expedição de Alvará.
23/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:11

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LEA MOTTA em 26/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LEA MOTTA em 26/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:42

Expedição de intimação eletrônica.
08/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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