29/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5016362-48.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BRUM BARRETO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogados do(a) INTERESSADO: AMABILI DE SOUSA AZEVEDO - ES31002, LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO - ES32621 Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO - DF79044 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do Exm.

Dr.

Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 55658199, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 30/06/2025, correspondia a R$ 2.595,33 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 28/07/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
28/07/2025 22:24

Expedição de Intimação - Diário.
24/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRUM BARRETO em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 30/06/2025.
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5016362-48.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BRUM BARRETO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogados do(a) INTERESSADO: AMABILI DE SOUSA AZEVEDO - ES31002, LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO - ES32621 Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO - DF79044 DESPACHO Primeiramente, intime-se o exequente para adequar a petição inicial de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, fazendo constar dos autos, planilha atualizada dos débitos que pretende receber, bem como dados da conta bancária.

Emenda apresentada, desde já, recebo, e intime-se o executado para, no prazo 15 (quinze) dias, se manifestar dos cálculos apresentados, nos termos do artigo 525, do CPC.

Transcorrido o prazo, sendo apresentada impugnação ao valor, intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal, vindo-me na sequência os autos conclusos para análise.

VILA VELHA-ES, 25 de junho de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
26/06/2025 12:08

Expedição de Intimação Diário.
25/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
22/03/2025 02:24

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 17:16

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
21/02/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5016362-48.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BRUM BARRETO REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogados do(a) REQUERENTE: AMABILI DE SOUSA AZEVEDO - ES31002, LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO - ES32621 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO - DF79044 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 20% (dez por cento) sobre o valor devido em razão do atraso; Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria
13/02/2025 13:54

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 13:27

Processo Reativado
10/01/2025 13:26

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
05/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024 para MARIA DAS GRACAS BRUM BARRETO - CPF: *17.***.*34-72 (REQUERENTE) e UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REQUERIDO).
03/12/2024 14:30

Homologada a Transação
02/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 15:19

Expedição de Termo de Audiência.
02/12/2024 12:45

Juntada de Petição de habilitações
28/11/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:59

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2024 13:00

Expedição de carta postal - citação.
27/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:07

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/05/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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