20/05/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/05/2025 00:05

Publicado Sentença - Carta em 09/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em 07/05/2025 para ANA PAULA DOS SANTOS LOPES - CPF: *28.***.*09-31 (REQUERIDO).
07/05/2025 18:06

Transitado em Julgado em 07/05/2025 para ANA PAULA DOS SANTOS LOPES - CPF: *28.***.*09-31 (REQUERIDO) e SAMILA STOCCO LEMONTE - CPF: *21.***.*00-20 (REQUERENTE).
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marilândia - Vara Única Rua Luís Catelan, 206, Fórum Desembargador Alfredo Cabral, Centro, MARILÂNDIA - ES - CEP: 29725-000 Telefone:(27) 37241309 PROCESSO Nº 5000740-30.2024.8.08.0066 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAMILA STOCCO LEMONTE REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS LOPES Advogados do(a) REQUERENTE: EDMILSON CARDOSO PEREIRA - ES35486, LUIZA SCALFONI RODRIGUES - ES41302 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de ação de cobrança interposta por SÂMILA STOCCO LEMONTE em face de ANA PAULA DOS SANTOS LOPES, todos devidamente qualificados nos autos.

Regularmente citada, a parte ré foi intimada para audiência de conciliação.

Contudo, antes da realização da solenidade designada, a parte autora peticionou informando o adimplemento integral da dívida pela parte ré, desistindo do feito. É o relatório.

Passo aos fundamentos de minha decisão.

DOS FUNDAMENTOS No ordenamento jurídico brasileiro, o direito à desistência da ação é garantido ao autor até a sentença, conforme prevê o artigo 485, § 5º, do CPC, sendo, portanto, devida a homologação da desistência formulada, inexistindo necessidade de prévia concordância in casu da parte requerida.

DO DISPOSITIVO Isto posto, homologo a desistência da ação e, por consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I.

Custas na forma da lei.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

Marilândia–ES, 16 de abril de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0455/2025)
06/05/2025 17:47

Expedição de Intimação Diário.
16/04/2025 15:17

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 14:22

Audiência Una cancelada para 27/01/2025 16:00 Marilândia - Vara Única.
31/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
22/01/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 15:11

Expedição de intimação - diário.
08/01/2025 15:01

Expedição de carta postal - citação.
29/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:58

Audiência Una designada para 27/01/2025 16:00 Marilândia - Vara Única.
28/08/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002676-47.2013.8.08.0007

Banco do Brasil S/A

Samara Curty Tavares Lopes

Advogado: Eurides Ricardo Filho Ferreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031829-64.2019.8.08.0024

Sonia Conceicao de Oliveira

Estado do Espirito Santo

Advogado: Karine Pittol de Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006047-82.2025.8.08.0048

Wescley Miguel Santos Freire

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5009571-24.2024.8.08.0048

Clube Premium de Autogestao

Antonia da Silva Oliveira

Advogado: Fabiana Correa Sant Anna

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/04/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5036414-26.2024.8.08.0048

Luzia Almeida de Jesus

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Gieferson Cavalcante Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/11/2024 10:49

Exibir Processo