02/07/2025 13:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de pedido de providências
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000226-34.2024.8.08.0048 INTERESSADO: LUCIANO SANTOS DO ROSARIO Advogados do(a) INTERESSADO: ANA MARIA MACEDO - ES37042, LUCIANO SANTOS DO ROSARIO - ES39348 INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Pedido de cumprimento de sentença - id 46819505.

Trânsito em julgado - id 47021368.

Sisbajud positivo acerca das astreintes - id 48203955.

Pedido de cumprimento de sentença e atualização do débito - id 49193943.

Certidão noticiando que a executada realizou um depósito judicial no importe de R$7.087,68 - id 52847836.

Alvará expedido no valor de R$1.419,74 (astreintes) - id 53459425.

Alvará expedido no valor de R$7.256,46 (indenização por danos morais) - id 56243722.

A executada informa o cumprimento da obrigação de fazer - id 56817123.

O exequente alega que o seu perfil na plataforma Instagram não foi restabelecido.

Requer, portanto, a realização de consulta nos sistemas judiciais referente a multa por descumprimento - id 56877192.

Planilha atualizada do débito referente a multa por descumprimento da obrigação de fazer - ID 63276649; Decurso de prazo, a executada não manifestou-se quanto a obrigação de fazer (id 61679954) - ID 63323230; Os autos vieram conclusos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento do valor referente a multa por descumprimento da obrigação de fazer (id 63276649), sob pena de implementação de penhora eletrônica.

Intime-se.

Diligencie-se.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
06/05/2025 17:50

Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2025 14:52

Processo Inspecionado
30/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 03:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido de providências
19/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 23:04

Juntada de Petição de liberação de alvará
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 13:34

Juntada de Petição de pedido de providências
25/10/2024 16:34

Juntada de
18/10/2024 13:26

Juntada de
16/10/2024 17:03

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:48

Juntada de Petição de liberação de alvará
11/09/2024 02:56

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de providências
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:15

Juntada de Petição de pedido de providências
13/08/2024 04:29

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:00

Juntada de Petição de pedido de providências
26/07/2024 03:16

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 13:26

Transitado em Julgado em 18/07/2024 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REQUERIDO) e LUCIANO SANTOS DO ROSARIO - CPF: *72.***.*16-25 (REQUERENTE).
18/07/2024 23:48

Juntada de Petição de renúncia de prazo
18/07/2024 22:56

Juntada de Petição de renúncia de prazo
16/07/2024 20:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 04:32

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DO ROSARIO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:20

Julgado procedente o pedido de LUCIANO SANTOS DO ROSARIO - CPF: *72.***.*16-25 (REQUERENTE).
17/06/2024 17:26

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:10

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de habilitações
17/06/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2024 13:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
17/06/2024 13:48

Expedição de Termo de Audiência.
14/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 07:58

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DO ROSARIO em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:19

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:17

Juntada de
02/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 01:20

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DO ROSARIO em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:25

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:25

Audiência Conciliação designada para 17/06/2024 13:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
09/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 17:34

Processo Inspecionado
18/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:32

Expedição de carta postal - citação.
12/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:13

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2024 17:59

Expedição de carta postal - citação.
20/02/2024 17:36

Juntada de Aviso de Recebimento
24/01/2024 17:28

Expedição de carta postal - citação.
24/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 23:44

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUCIANO SANTOS DO ROSARIO - CPF: *72.***.*16-25 (REQUERENTE)
16/01/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:01

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:45

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 13:40 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
08/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

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