23/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para RAVENNA FONTANA MURCA registrado(a) civilmente como RAVENNA FONTANA MURCA - CPF: *36.***.*07-17 (REQUERENTE) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO).
18/06/2025 04:59

Publicado Sentença em 13/06/2025.
18/06/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003938-03.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAVENNA FONTANA MURCA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. - SENTENÇA - Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de obrigação de fazer ajuizada por RAVENNA FONTANA MURCA em desfavor de SAMARCO MINERACAO S.A., ambos qualificados nos autos.

Depreende-se dos autos que após a citação da parte ré, a parte autora postulou pela extinção do feito ao argumento de que o suporte técnico cumpriu espontaneamente a obrigação.

Dessa forma, verifica-se a perda superveniente do interesse processual, porquanto desnecessário o provimento jurisdicional para a finalidade inicialmente pretendida.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Certifique imediatamente o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

Colatina, data conforme registro no sistema PJe.

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA Juiz de Direito
11/06/2025 17:44

Expedição de Intimação Diário.
10/06/2025 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/06/2025 01:22

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
08/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:28

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 04:42

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
17/05/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003938-03.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAVENNA FONTANA MURCA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: RAVENNA FONTANA MURCA - ES28957 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.

Decisão id nº 67234425.

COLATINA-ES, 7 de maio de 2025.

Analista Judiciário
08/05/2025 17:53

Expedição de Citação eletrônica.
08/05/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 19:11

Concedida a tutela provisória
14/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/04/2025 10:43

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006697-85.2021.8.08.0011

Banco Bradesco SA

Calcados Itapua S/A - Cisa

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/11/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0000667-38.2020.8.08.0017

Jardel do Nascimento Pires

Giliardi Vieira dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003849-12.2024.8.08.0047

Helio Jose Sussai

Wilton Manoel de Souza

Advogado: Roque Jose Schimidte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/05/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5004096-64.2025.8.08.0012

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Gustavo Ferreira Gomes de Paula

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/02/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0001106-05.2020.8.08.0064

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Eduardo Augusto Goncalves Jorge

Advogado: Joao Batista de Souza Lopes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo