TJES - 0001346-69.2016.8.08.0052
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 02:24
Decorrido prazo de ANTONIO BORGE BRAUN em 09/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 00:23
Publicado Sentença - Carta em 16/05/2025.
-
15/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0001346-69.2016.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO BORGE BRAUN REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO PAGOTO FRISSO - ES5361 DESPACHO (SENTENÇA) (servindo este como carta/mandado/ofício) Compulsando os autos, observo que consta às fls. 65/66 sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
Diante disso, visando possibilitar o registro da Sentença e de seu trânsito em julgado; bem como ulterior arquivamento dos autos, procedo ao lançamento do presente como movimento “Sentença” no sistema, para que surta os efeitos.
Diligencie-se.
Nada mais havendo, certifique-se e arquive-se, com as devidas baixas.
Rio Bananal-ES, 13 de maio de 2025 FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito (Ofício DM n. 0486/2024) -
14/05/2025 10:42
Expedição de Intimação Diário.
-
14/05/2025 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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13/05/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 18:32
Julgado procedente o pedido de ANTONIO BORGE BRAUN - CPF: *88.***.*30-49 (REQUERENTE).
-
02/10/2024 13:02
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Carta • Arquivo
Sentença - Carta • Arquivo
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