03/06/2025 01:27

Decorrido prazo de GEREMIAS ROSA COMARELA em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:03

Publicado Despacho - Carta em 16/05/2025.
15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0000742-69.2020.8.08.0052 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VANDERLEI LAMEIRA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUERELADO: GEREMIAS ROSA COMARELA Advogado do(a) QUERELANTE: BRUNO FREITAS ORLETI - ES14750 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Acolho o parecer ministerial de fl. 30.

Intime-se o querelado para dizer se aceita a proposta ofertada pelo Parquet à fl. 30, conforme determinado em audiência de conciliação por este Juízo (fl. 28) nos seguintes termos: 1) Pena pecuniária no valor de 2 (dois) salários mínimos; ou, a escolha do autor dos fatos; alternativamente 2) Prestação de serviços comunitários no Seminário Nossa Senhora Fátima em Rio Bananal, durante 3 (três) meses, 6 (seis) horas por semana.

Notifique-se o MP.

Requisite-se no que couber.

Atenda-se aos requerimentos ministeriais, se houver.

Diligencie-se.

RIO BANANAL-ES, 06 de maio de 2025.

Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito OFDM 486/2024
14/05/2025 10:46

Expedição de Intimação Diário.
14/05/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:36

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

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