03/06/2025 16:06

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
16/05/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0001271-41.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CASA ALVES LTDA - EPP APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES - ES14559-A, GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977-A, IVAN FRECHIANI BRITO - ES29759-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CASA ALVES LTDA - EPP para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 12847205 e Agravo em Recurso Extraordinário ID 12869794, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. 12 de maio de 2025
12/05/2025 14:14

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
24/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2025 10:35

Recurso Extraordinário não admitido
12/01/2025 10:35

Recurso Especial não admitido
25/11/2024 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:16

Recebidos os autos
13/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
13/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/06/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 17:21

Juntada de Certidão - julgamento
10/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/05/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 18:00

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2024 16:49

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
29/04/2024 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:21

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
22/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e não-provido
05/03/2024 16:50

Conhecido o recurso de CASA ALVES LTDA EPP (APELANTE) e provido
04/03/2024 17:50

Recebidos os autos
04/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível
01/03/2024 18:22

Recebidos os autos
01/03/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
01/03/2024 17:22

Juntada de Certidão - julgamento
29/02/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/02/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/01/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/01/2024 10:43

Juntada de notas orais
10/01/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/12/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/11/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 16:51

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 16:51

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2023 14:43

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
31/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 14:28

Retirado de pauta
09/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:28

Retirado pedido de inclusão em pauta
09/10/2023 11:31

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
06/10/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
03/10/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 13:30

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 13:30

Pedido de inclusão em pauta
10/08/2023 18:58

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
19/07/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 00:37

Expedição de despacho.
31/01/2023 18:26

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:48

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
19/01/2023 18:48

Recebidos os autos
19/01/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
19/01/2023 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 18:11

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2022 13:33

Recebidos os autos
03/12/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
03/12/2022 13:33

Expedição de Certidão.
28/11/2022 01:24

Decorrido prazo de CASA ALVES LTDA EPP em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:12

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2022.
18/11/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 18:50

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção
16/11/2022 16:59

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
16/11/2022 16:57

Expedição de intimação - diário.
16/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:14

Recebidos os autos
16/09/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/09/2022 18:14

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2022 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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