03/07/2025 01:11

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000238-43.2023.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETE FOSSE COIMBRA DA SILVA, JOSE PEREIRA REU: DEISE FOSSE DA SILVA BENTO, JEREMIAS MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - ES29981, JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA - ES28099 Advogado do(a) REU: SAMIR LEAL DA CONCEICAO - ES21770 DESPACHO Segue link da audiência: Vara Única Vargem Alta is inviting you to a scheduled Zoom meeting.

Topic: 5000238-43.2023.8.08.0061 Time: Jul 23, 2025 12:30 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*79.***.*30-38 Meeting ID: 879 3553 0538 Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/06/2025 09:50

Expedição de Intimação eletrônica.
09/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000238-43.2023.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETE FOSSE COIMBRA DA SILVA, JOSE PEREIRA REU: DEISE FOSSE DA SILVA BENTO, JEREMIAS MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - ES29981, JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA - ES28099 Advogado do(a) REU: SAMIR LEAL DA CONCEICAO - ES21770 DESPACHO Vistos em inspeção 2025 O processo está em ordem e transcorreu sem qualquer tipo de nulidade.

Passo a saneamento do feito.

I – DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO POLO ATIVO Compulsando os autos, verifica-se que a Autora adquiriu o imóvel em questão juntamente com seu primeiro esposo, atualmente falecido.

No entanto, a titularidade originária sobre o bem não confere automaticamente legitimidade para a propositura da presente ação possessória, devendo ser observada a relação jurídica atual.

No caso em apreço, o direito de posse deve ser exercido por quem detém a titularidade do direito real ou a posse direta sobre o imóvel.

Todavia, conforme consta dos documentos anexados, a Autora contraiu novo matrimônio, bem como incluiu o cônjuge no polo ativo.

Entretanto, atualmente este não encontra-se casado com a primeira Requerente.

Por isso, não detém a posse direta e não é titular do direito real sobre o imóvel, não possuindo legitimidade para figurar no polo ativo da ação possessória.

Dessa forma, acolho a preliminar de ilegitimidade do polo ativo no que se refere ao segundo Autor, devendo apenas excluir o senhor José Pereira do polo ativo da ação, tendo em vista que a Autora não se opõe a devida retirada, conforme consta em id nº 54039792.

II - DO SANEAMENTO DO FEITO Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a conciliação, passo a sanear o feito nos termos do art. 357, do CPC.

Verifico que não há questões processuais pendentes, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito saneado. Ônus da prova compete ao Autor, na forma do art. 373, I do CPC/15.

Fixo como ponto controvertido: 1.

Como se deu o acordo de comodato verbal entre as partes? 2.

Houve resistência da parte Requerida em sair do imóvel mesmo após a notificação extrajudicial? 3.

Como foi realizada a divisão dos bens pertencentes a Autora Maria Gorete Coimbra e o falecido Geraldo Vicente da Silva? III - DAS DEMAIS DILIGÊNCIAS Os pontos controvertidos serão elucidados por depoimento pessoal das partes (determinado pelo juízo), além de prova testemunhal.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 23/07/2025 às 12h30min.

Partes e testemunhas intimadas na pessoa de seus respectivos advogados.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 16 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:48

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 15:48

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 15:48

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 12:30, Vargem Alta - Vara Única.
19/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:19

Processo Inspecionado
19/05/2025 11:19

Proferida Decisão Saneadora
11/03/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:23

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
14/02/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000238-43.2023.8.08.0061 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETE FOSSE COIMBRA DA SILVA, JOSE PEREIRA REU: DEISE FOSSE DA SILVA BENTO, JEREMIAS MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA - ES29981, JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA - ES28099 Advogado do(a) REU: SAMIR LEAL DA CONCEICAO - ES21770 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 15 dias, declinarem as provas que desejam produzir.

Requerimentos genéricos serão indeferidos.

VARGEM ALTA-ES, 11 de fevereiro de 2025.

ERNANI FREITAS DE SOUZA p/Diretor de Secretaria
11/02/2025 15:31

Expedição de #Não preenchido#.
11/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 06:48

Decorrido prazo de JACKSON MOULON STEFANATO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 05:39

Decorrido prazo de THALLITA ROSA FIGUEIREDO MOREIRA em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 12:15

Expedição de Ofício.
17/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:26

Conclusos para decisão
02/06/2023 04:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 21:09

Decorrido prazo de THIAGO CANHOLATO CAZOTTE em 26/05/2023 23:59.
30/05/2023 21:09

Decorrido prazo de THIAGO CANHOLATO CAZOTTE em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:43

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:58

Expedição de intimação eletrônica.
15/05/2023 15:44

Expedição de intimação eletrônica.
15/05/2023 14:57

Reformada decisão anterior datada de 10/04/2023
11/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão
11/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:25

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 15:39

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:39

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 13:53

Conclusos para decisão
29/03/2023 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:48

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001316-97.2025.8.08.0030

Arlindo Liberte de SA

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/02/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5014039-74.2022.8.08.0024

Extrema Eventos LTDA - EPP

Estado do Espirito Santo

Advogado: Diogo Assad Boechat

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/05/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000517-55.2009.8.08.0013

Municipio de Castelo

Auzilia Abilio Lobo

Advogado: Alline de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004112-07.2023.8.08.0006

Municipio de Aracruz

Trivilim Agropecuaria LTDA

Advogado: Brian Cerri Guzzo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/08/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5006147-74.2024.8.08.0047

Elisene Goncalves Bissaro

Municipio de Sao Mateus

Advogado: Patrick de Oliveira Malverdi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/08/2024 10:48

Exibir Processo