25/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em 12/03/2025 para MARIA ROSA FIGUEIRA MENDONCA - CPF: *12.***.*49-09 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE BREJETUBA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
11/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:46

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
19/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000802-58.2022.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ROSA FIGUEIRA MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA - ES19930 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA PAULA BELIZARIO - ES17150, FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação para pagamento das custas de responsabilidade da autora - Maria Rosa Figueira Mendonça, conforme guia no ID 67554138, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 296, inciso II do Código de Normas.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 15 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
15/05/2025 12:21

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 13:09

Recebidos os autos
23/04/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
23/04/2025 13:09

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
01/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA BELIZARIO em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA em 26/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:06

Determinado o cancelamento da distribuição
16/12/2024 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:25

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:53

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ROSA FIGUEIRA MENDONCA - CPF: *12.***.*49-09 (REQUERENTE).
29/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJETUBA em 22/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:25

Processo Inspecionado
08/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:22

Processo Inspecionado
25/06/2024 18:22

Declarada incompetência
22/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:51

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 14:16

Juntada de Ofício
25/11/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 08:38

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:10

Expedição de Ofício.
23/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:14

Expedição de Mandado - citação.
23/11/2022 14:13

Expedição de intimação eletrônica.
22/11/2022 21:12

Não Concedida a Medida Liminar MARIA ROSA FIGUEIRA MENDONCA - CPF: *12.***.*49-09 (REQUERENTE).
18/07/2022 18:18

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 14:47

Expedição de intimação eletrônica.
14/07/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:20

Conclusos para decisão
21/06/2022 16:19

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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