03/07/2025 01:10

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:00

Juntada de Informações
30/06/2025 15:07

Juntada de Informações
30/06/2025 10:24

Juntada de Ofício
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0001210-40.2019.8.08.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MACIEL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ - ES22706 DESPACHO Visto em inspeção.

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025, às 15h30mim.

Link: Vara Única Vargem Alta is inviting you to a scheduled Zoom meeting.

Topic: 0001210-40.2019.8.08.0061 Time: Jul 17, 2025 03:30 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*17-09 Meeting ID: 843 3611 7909 Intime-se nos termos da decisão de ID nº 70407178.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 26 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
27/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:30, Vargem Alta - Vara Única.
26/06/2025 15:48

Processo Inspecionado
26/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MACIEL FERREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 15:30, Vargem Alta - Vara Única.
06/06/2025 13:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0001210-40.2019.8.08.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MACIEL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ - ES22706 DECISÃO Na forma do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo à análise da prisão preventiva do acusado.

Analisando os autos, verifica-se que o paciente Maciel supostamente praticou o delito de estupro de vulnerável em face de suas enteadas menores de 14 (quatorze) anos, mantendo relações sexuais e outros atos libidinosos, por várias vezes, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.

Consta nos autos existência de conjunção carnal e ameaças proferidas pelo acusado caso as menores contassem os acontecimentos a alguém.

Registra-se que o depoimento das menores possui corroboração extremamente significativa que evidenciam o cometimento do crime, demonstrando a vulnerabilidade das infantes e a gravidade do delito ante as circunstâncias e atitudes do réu.

Dessa forma, restam presentes todos os requisitos constantes no artigo 312 do Código de Processo Penal, denotando-se a manutenção da prisão preventiva.

Além do mais, importante ressaltar que eventual soltura do réu apenas importaria a desordem social e insegurança para as vítimas, que claramente possuem medos e traumas enfrentados em razão do delito em questão.

Ante o exposto, MANTENHO a prisão preventiva do acusado MACIEL FERREIRA DA SILVA, pelos fundamentos acima exarados.

Notifique-se o Ministério Público.

No mais, aguarde-se a realização da audiência anteriormente designada.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 29 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/06/2025 11:37

Expedição de Intimação eletrônica.
02/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:05

Juntada de Informações
22/05/2025 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 01:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 01:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 00:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:15

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
15/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 17:48

Juntada de Ofício
14/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 0001210-40.2019.8.08.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MACIEL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ - ES22706 DESPACHO Visto em inspeção 2025 1- Está cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos do CPP.

O acusado apresentou resposta por escrito. 2 - Confirmo o recebimento da denúncia. 3 - Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2025, às 15h30min.

Faculto a presença das partes, testemunhas e interessados por videoconferência, segue link: Vara Única Vargem Alta está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0001210-40.2019.8.08.0061 Horário: 5 jun. 2025 03:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7645077307?pwd=R2tkK0NhaU5RTVZ4NWZldWRYSWxjQT09&omn=*49.***.*20-42 ID da reunião: 764 507 7307 Senha: 65862290 4 - Intime-se o réu e seu advogado e as testemunhas residentes/lotadas nesta comarca, via central de mandados, as testemunhas residentes em comarca diversa, sendo que estas deverão acessar a audiência através do link disponibilizado. 5 - Notifique-se o Ministério Público. 6 - Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. 6 - Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 29 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/05/2025 15:34

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:57

Expedição de Intimação eletrônica.
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:53

Juntada de Mandado - Intimação
12/05/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:30, Vargem Alta - Vara Única.
05/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:52

Processo Inspecionado
25/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:13

Juntada de Petição de defesa prévia
30/01/2025 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 01:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:59

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:33

Juntada de Informações
09/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:38

Juntada de Informações
04/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:33

Juntada de Informações
18/11/2024 11:03

Decorrido prazo de MACIEL FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MACIEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*48-00 (REU)
21/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 03:03

Publicado Edital - Citação em 15/10/2024.
15/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:46

Juntada de Edital - Citação
11/10/2024 17:44

Expedição de edital - citação.
11/10/2024 16:49

Juntada de Mandado
23/09/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
11/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:11

Apensado ao processo 0000737-54.2019.8.08.0061

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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