15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr.

Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000262-15.2025.8.08.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MAI DE OLIVEIRA, NELY NICOLETTI MAI, ELIAS GOMES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: REBECCA MELO DE CORDEIRO - PI12674 DESPACHO Diante dos documentos apresentados pelos autores, defere-se os benefícios da assistência judiciária, com registro de que esta decisão não gera preclusão, ou seja, sobrevindo aos autos informações de capacidade para suportar o custo do processo, a assistência poderá ser revogada.

Por outro lado, nota-se que a petição inicial é apta, isto é, atende aos requisitos do art. 319 do CPC, razão pela qual cita-se a ré para apresentar resposta no prazo legal.

Apresentada contestação, intimem-se os autores para réplica no prazo de até quinze dias, com conclusão posterior para impulso oficial, inclusive para o julgamento antecipado da lide, se for o caso.

Intima-se a parte autora deste despacho. Águia Branca/ES, 17 de junho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
18/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:47

Expedição de Comunicação via correios.
17/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:47

Processo Inspecionado
17/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:36

Publicado Despacho em 20/05/2025.
19/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr.

Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000262-15.2025.8.08.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MAI DE OLIVEIRA, NELY NICOLETTI MAI, ELIAS GOMES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: REBECCA MELO DE CORDEIRO - PI12674 DESPACHO Os autores propuseram a ação pelo rito comum e devem, portanto, recolherem as custas do processo, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, até porque o próprio objeto da demanda denota capacidade econômica para o recolhimento das custas.

Aliás, caso postulem assistência judiciária, deverão juntar comprovante de renda de cada um dos autores. Águia Branca/ES, 12 de maio de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito
16/05/2025 08:31

Expedição de Intimação Diário.
12/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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