12/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOÃO MOREIRA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:42

Decorrido prazo de WANDERSON PAIXAO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 13:15, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
31/05/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 01:03

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 01:03

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 01:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:47

Decorrido prazo de WANDERSON PAIXAO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000361-90.2020.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WANDERSON PAIXAO DE OLIVEIRA, LUCAS FERREIRA DEFANTI Advogado do(a) REU: LEANDRO FRANCO CAMPOS - RJ137056 - DESPACHO - Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada em face de LUCAS FERREIRA DEFANTI e WANDERSON PAIXÃO DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática dos delitos previstos no art. 155, §1º e §4º, inciso IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal.

Ante o ofício de ID nº 62779493, redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 04 de junho de 2025 (quarta-feira), às 13h00min.

Sendo assim, determino as seguintes diligências (em todas as intimações deverá constar o link para a audiência virtual, bem como as respectivas ressalvas, consoante abaixo elencado): a) Intimem-se os réus.

Intime-se a testemunha LUIZ ANTÔNIO PASCHOAL – PMES em seu endereço pessoal, eis que se encontra na reserva.

Requisite-se a testemunha BRUNO SOARES DE SOUZA MELO - PMES.

Intime-se a defesa.

Notifique-se o MPES. b) Frise-se, que a participação na audiência, tanto do réu, sua defesa, Ministério Público e testemunhas, poderá se dar por meio virtual, através de link disponibilizado por este Juízo, tudo nos termos das Resoluções Nº 354 de 19/11/2020 e Resolução Nº 372 de 12/02/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Destaque-se, que caso os envolvidos no ato solene optem por comparecer presencialmente a este Juízo, será disponibilizada sala apropriada para sua devida participação. c) Fica assegurada, ainda, a possibilidade de durante a audiência realizada por meio de videoconferência, ser disponibilizada sala virtual privativa para comunicação entre o réu e sua defesa técnica. d) O link para a audiência virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/3339304267pwd=RW0rUVVYWnlNdHM0MUQvdDFVSUxRZz09 (para acesso via aplicativo Zoom: ID 333 930 4267 – senha: 049305).

Ressalve-se que os envolvidos na audiência deverão acessar a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário marcado e aguardar em sala de espera que sua participação seja aceita pelo administrador da sala virtual, no momento oportuno.

No dia da audiência será respeitada a ordem cronológica e preferencial dos atos solenes designados para a mesma data. e) Cumpra-se o artigo 412, inciso XXVI do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Bom Jesus do Norte-ES, 10 de fevereiro de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
17/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:57

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 18:00

Juntada de Ofício
13/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:32

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 12:05

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 11:57

Expedição de Mandado - Intimação.
12/05/2025 17:23

Juntada de Mandado - Intimação
12/05/2025 17:08

Juntada de Mandado - Intimação
12/05/2025 16:55

Juntada de Mandado - Intimação
12/05/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 13:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
02/03/2025 02:32

Decorrido prazo de (PMES) LUIZ ANTÔNIO SANTOS PASCHOAL em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:11

Decorrido prazo de (PMES) LUIZ ANTÔNIO SANTOS PASCHOAL em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:55

Decorrido prazo de (PMES) LUIZ ANTÔNIO SANTOS PASCHOAL em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
02/02/2025 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 02:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:57

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DEFANTI em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:10

Decorrido prazo de LEANDRO FRANCO CAMPOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:06

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:53

Expedição de Ofício.
05/12/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 15:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
17/09/2024 11:54

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2024 15:00 Bom Jesus do Norte - Vara Única.
16/09/2024 17:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 00:09

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 00:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
25/08/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:52

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2024 15:00 Bom Jesus do Norte - Vara Única.
28/05/2024 17:40

Processo Inspecionado
28/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:13

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019223-76.2024.8.08.0012

Chuanyun Cao

Marcos Baiano

Advogado: Luiz Campos Ribeiro Diaz

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5016408-03.2025.8.08.0035

Josias Pessoa Filho

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Camila Pontes Egydio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/05/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0006751-64.2015.8.08.0006

Municipio de Aracruz

Gilvando Ferreira de Souza

Advogado: Daniel Poltronieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000623-46.2021.8.08.0033

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Joao Paulo Ferreira da Silva

Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/10/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5015661-53.2025.8.08.0035

Antonio Praxedice de Barros

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Juarez Rodrigues de Barros

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/05/2025 17:51

Exibir Processo