03/07/2025 16:44

Juntada de
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983047 PROCESSO Nº 0006331-58.2022.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ERICSON HENRIQUE LOPES AVILA Advogado do(a) REU: BRENDA HERINGER COSTA - ES27705 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

VITÓRIA-ES, 1 de julho de 2025.

JOSE AUGUSTO DE CASTRO Diretor de Secretaria
01/07/2025 13:29

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
16/06/2025 13:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 02:47

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ERICSON HENRIQUE LOPES AVILA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983077 PROCESSO Nº 0006331-58.2022.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ERICSON HENRIQUE LOPES AVILA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: BRENDA HERINGER COSTA - ES27705 DESPACHO Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO (MPES) em desfavor de ERICSON HENRIQUE LOPES AVILA, pelo suposto cometimento do(s) ilícito(s) previsto(s) no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.

Decisão de recebimento da denúncia (pág. 131, id 45988308).

Resposta à acusação (id 56855723).

DECIDO.

I.

DAS PRELIMINARES Inexistentes questões preliminares, alegadas ou cognoscíveis de ofício.

II.

DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA Não foram suscitadas, tampouco vislumbro, a ocorrência de hipóteses de absolvição sumária.

Ante o exposto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para 11 de junho de 2025, às 16h.

Intimem-se todos.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
15/05/2025 16:06

Juntada de Ofício
15/05/2025 16:05

Expedição de Mandado - Intimação.
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:59

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/02/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
17/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:51

Juntada de Petição de defesa prévia
07/12/2024 00:52

Decorrido prazo de BRENDA HERINGER COSTA em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:31

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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