TJES - 0002248-41.2019.8.08.0044
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 14:00, Santa Teresa - Vara Única.
-
11/06/2025 15:59
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
11/06/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 00:37
Decorrido prazo de ALESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:07
Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
-
18/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA (Processo Nº0002248-41.2019.8.08.0044) Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2024, às 13:54 hs, na sala das audiências deste Juízo, no edifício do Fórum desta Cidade e Comarca de Santa Teresa/ES, sob a Presidência do Dr.
Alcemir dos Santos Pimentel, Juiz de Direito da Comarca, ausente a IRMP e comigo Otávio Giurizzatto Cosmi, estagiário de direito, quando foi determinado que apregoasse as partes para a realização da audiência nos autos da ação em epígrafe.
Feito o pregão: Respondeu PRESENTE o acusado Sr.
ALESSANDRO LOPES DOS SANTOS acompanhado por seu advogado Dr.
ADILSON LUIZ BARATELLA - OAB ES20948 e Antonio Walter Teixeira OAB/ES 2234.
Aberta a audiência: Foram ouvidas 2 (duas) testemunhas de acusação, qual seja Rubens e Fernanda (na condição de informante), em formato audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: "os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição".Após, pelo MM Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: Determino a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para se manifestar quanto a insistência/desistência da oitiva da testemunha Roberto Dutra Cabral.
Deixo designada desde já AIJ para o dia 11/06/2025 ás 14:00 hrs.
Em caso do Parquet insistir na testemunha, intime-se ao Sr.
Roberto, sendo que as testemunhas de defesa devem comparecer independente de intimação.
Cumpra-se.
Diligencie-se.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que Conforme art. 205 do tomo 1 (foro judicial) do Código de Normas e provimento nº 72023 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, apenas o magistrado que presidiu este ato assinará eletronicamente a ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes.
Eu, Otávio Giurizzatto Cosmi, estagiário de direito que digitei e fui o responsável por dar ciência as partes no qual anuíram com todas as informações do termo.
Alcemir dos Santos Pimentel Juiz de Direito -
15/05/2025 14:43
Expedição de Mandado - Intimação.
-
15/05/2025 14:43
Expedição de Intimação - Diário.
-
21/04/2025 12:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 14:00, Santa Teresa - Vara Única.
-
20/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 13:30, Santa Teresa - Vara Única.
-
18/12/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 21:47
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
17/12/2024 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 01:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 01:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 01:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 01:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 01:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 13:03
Expedição de Mandado - intimação.
-
28/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:01
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 13:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/12/2024 13:30 Santa Teresa - Vara Única.
-
29/10/2024 13:47
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 16/10/2024 14:15 Santa Teresa - Vara Única.
-
21/10/2024 06:02
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
21/10/2024 06:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:46
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/10/2024 14:15 Santa Teresa - Vara Única.
-
23/09/2024 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:00
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 22/08/2024 14:30 Santa Teresa - Vara Única.
-
19/08/2024 13:55
Expedição de Termo de Audiência.
-
15/08/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 02:04
Decorrido prazo de ADILSON LUIZ BARATELLA em 05/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 12:12
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 12:12
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:36
Audiência Instrução e julgamento designada para 22/08/2024 14:30 Santa Teresa - Vara Única.
-
04/04/2024 22:07
Processo Inspecionado
-
04/04/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:11
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011815-07.2023.8.08.0000
Matheus Bordonal Gomiero
Jose Joao Dias Eireli - ME
Advogado: Leonardo Macedo Poli
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 16/10/2023 18:55
Processo nº 5035966-53.2024.8.08.0048
Condominio Residencial Spazio Vila de Re...
Laura Adriana Reis de Oliveira
Advogado: Fabrizio de Oliveira Leao
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 09/11/2024 11:38
Processo nº 5013165-51.2025.8.08.0035
Anandrea Gomes de Almeida
Departamento Estadual de Transito do Esp...
Advogado: Jullian de Oliveira Rouver
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/04/2025 20:49
Processo nº 5036835-89.2023.8.08.0035
Maria Cristina Soares Barros
Banco Pan S.A.
Advogado: Isai Sampaio Moreira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 26/12/2023 14:09
Processo nº 5000020-22.2025.8.08.0036
Maria Aparecida Cantalejo Gussani
Banestes Seguros SA
Advogado: Guilherme Vieira Machado Araujo
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 17/01/2025 15:24