03/06/2025 02:06

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 16/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5043436-13.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRICIO SIMAO FONTANA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO 01) INTIMEM-SE os requeridos para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem quanto à petição ID n.º 64990322.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
14/05/2025 16:16

Expedição de Intimação Diário.
09/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:52

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 05:20

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO DE BRITO em 14/02/2025 23:59.
07/03/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:04

Juntada de Certidão
22/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:04

Juntada de Petição de resposta
19/12/2024 16:54

Expedição de Mandado - citação.
19/12/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela a FABRICIO SIMAO FONTANA - CPF: *68.***.*89-78 (REQUERENTE)
18/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:50

Declarada incompetência
25/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição de aditamento à inicial
18/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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