02/07/2025 17:06

Recebidos os autos
02/07/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
02/07/2025 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
25/06/2025 12:02

Processo Reativado
11/06/2025 15:58

Juntada de Petição de pedido de providências
09/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:26

Transitado em Julgado em 06/09/2025 para INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (EXECUTADO) e N.A. COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo de N.A. COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Publicado Sentença - Carta em 16/05/2025.
23/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5000672-13.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: N.A.

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE RAIDER BORJAILLE - ES33076 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO - ES8321 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Cuidam os autos de Execução/Cumprimento de Sentença, cuja satisfação restou impossibilitada, face a inexistência de bens em nome do executado passíveis de constrição.

Conforme se observa dos autos, este Juízo realizou diversas diligencias, em momentos distintos, nos sistemas SisbaJud e RenaJud, sendo todas infrutíferas, conforme espelho de busca anexo.

Assim, em decorrência da impossibilidade de localização de bens passíveis de penhora, bem como tendo em vista evitar que o processo se arraste por anos sem a efetiva solução para a execução, outra medida não se espera, a não ser a expedição de Certidão de Crédito em favor do exequente e a extinção dos autos.

Por fim, não vislumbro qualquer prejuízo ao exequente com a medida, vez que a referida Certidão de Crédito, Título Executivo Judicial, é capaz de resguardar os interesses da parte, para futura ação visando o recebimento da dívida.

Por todo exposto, com fundamento no Ato Normativo Conjunto no. 16/2012 e Provimento da CGJES no. 26/2012, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o Trânsito e Julgado, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito e EXPEÇA-SE Certidão de Crédito em favor do exequente, nos termos fixados no §1°, do artigo 3°, do Ato Normativo Conjunto no. 16/2012.

Intimem-se.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, em conformidade com o definido na reunião geral de Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, em 04/10/2019, fica dispensada nova intimação das partes, devendo ser o procedido o arquivamento imediato dos autos.

Arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias e com a cautela de estilo.

Diligencie-se.

Cumpra-se servindo a presente com Carta/Mandado de Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Nome: N.A.

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Endereço: Rua Doutor Jair Andrade, 123, Loja 01, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-700 # Nome: INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS Endereço: Rodovia do Sol, S/N, KM 01 Hospital Santa Mônica, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-020
14/05/2025 17:34

Expedição de Intimação Diário.
13/05/2025 15:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/02/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:58

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:32

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
20/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:46

Juntada de Certidão - Citação
26/10/2023 07:56

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:53

Juntada de Petição de habilitações
07/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:32

Expedição de Mandado - citação.
13/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:32

Processo Inspecionado
16/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:08

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:46

Distribuído por sorteio
12/01/2023 19:34

Juntada de Petição de certidões cartórios de protestos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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