30/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.
29/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao: Advogado do(a) MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES, para informar, no prazo de 05(cinco) dias, o(s) seguinte(s) dado(s) necessário(s) para a transferência bancária do valor pendente de levantamento: 1) Titular da Conta de destino e seu CPF ou CNPJ; 2) NÚMERO DO BANCO de destino; 3) Nome do banco de destino; 4) Número da Agência e Conta de destino; 5) Tipo da Conta - se corrente ou poupança;
25/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:09

Expedição de Intimação - Diário.
25/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:31

Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES RIOS em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:27

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
12/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5000065-91.2018.8.08.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REINALDO GONCALVES RIOS EXECUTADO: VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA FONTOURA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES - ES25356 Advogado do(a) EXECUTADO: SAULO DE FREITAS RAMOS - ES35980 para informar, no prazo de 05(cinco) dias, o(s) seguinte(s) dado(s) necessário(s) para a transferência bancária do valor pendente de levantamento: 1) Titular da Conta de destino e seu CPF ou CNPJ; 2) NÚMERO DO BANCO de destino; 3) Nome do banco de destino; 4) Número da Agência e Conta de destino; 5) Tipo da Conta - se corrente ou poupança; CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 09/06/2025
09/06/2025 16:20

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 16:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para REINALDO GONCALVES RIOS - CPF: *57.***.*38-49 (EXEQUENTE).
08/06/2025 01:15

Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES RIOS em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:15

Decorrido prazo de VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA FONTOURA em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:15

Decorrido prazo de VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA FONTOURA em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 02:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:51

Publicado Decisão em 21/05/2025.
20/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5000065-91.2018.8.08.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REINALDO GONCALVES RIOS EXECUTADO: VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA FONTOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES - ES25356 Advogado do(a) EXECUTADO: SAULO DE FREITAS RAMOS - ES35980 DECISÃO Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Os embargos versam exclusivamente sobre impenhorabilidade do valor bloqueado.

Argumenta a embargante que o valor bloqueado se trata de seu salário.

Analisando os documentos trazidos pela embargante, no entanto, não verifico provas contundentes de que o montante bloqueado provém inteiramente de seu salário.

Os documentos acostados aos autos no ID 68981666 não demonstram que os valores localizados e bloqueados na ordem de ID 68231640 fazem referência ao salário da Executada.

A embargante não demonstrou que é nas contas bloqueadas que recebe seu vencimento, e sequer apresentou extrato destas.

Assim, por não haver comprovação do que fora alegado, não há como acolher os embargos apresentados.

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, destarte, mantenho a penhora de ID 68231640.

P.R.I.

Registro que a presente decisão desafia recurso inominado nos termos do Enunciado 143 do Fonaje.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se alvará em favor do exequente do valor de ID 68231640.

No mais, visto que não foi localizado o valor total da dívida, INTIME-SE o Exequente para atualizar novamente o débito, excluindo o valor pago, bem como, para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

RONEY GUERRA - Juiz de Direito
19/05/2025 11:24

Expedição de Intimação Diário.
16/05/2025 22:25

Julgado improcedente o pedido de VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA FONTOURA (EXECUTADO).
16/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:47

Expedição de Mandado - Intimação.
12/05/2025 01:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/05/2025 11:15

Expedição de Comunicação via correios.
07/05/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
04/10/2024 05:12

Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES RIOS em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:19

Juntada de Petição de pedido de providências
11/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:42

Decorrido prazo de MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES em 01/03/2023 23:59.
26/02/2023 01:44

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2023.
26/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:34

Expedição de intimação - diário.
08/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:12

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 06:07

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2022.
19/05/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 13:27

Expedição de intimação - diário.
29/03/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:23

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:40

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:42

Expedição de Mandado.
23/04/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 14:27

Expedição de Mandado.
06/04/2021 04:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 16:40

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2020 05:09

Decorrido prazo de MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES em 20/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 00:38

Publicado Intimação - Diário em 13/10/2020.
09/10/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:22

Expedição de intimação - diário.
08/10/2020 16:22

Expedição de Mandado - citação.
08/10/2020 16:22

Expedição de Mandado - citação.
07/10/2020 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2019 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2019 13:15

Expedição de Certidão.
25/06/2019 13:11

Conclusos para decisão
17/05/2019 00:43

Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES RIOS em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 00:43

Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES RIOS em 16/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 15:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2019 13:58

Juntada de Ofício
15/04/2019 14:33

Expedição de ofício.
08/04/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 16:59

Conclusos para despacho
13/09/2018 16:21

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2018 14:00 Jerônimo Monteiro - Vara Única.
13/09/2018 16:21

Expedição de Termo de Audiência.
13/09/2018 16:21

Homologada a Transação
15/08/2018 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2018 14:24

Juntada de Mandado
25/07/2018 17:15

Expedição de carta postal - intimação.
25/07/2018 17:15

Expedição de Mandado - intimação.
25/07/2018 17:08

Juntada de Certidão
25/07/2018 17:06

Audiência conciliação designada para 29/08/2018 14:00 Jerônimo Monteiro - Vara Única.
24/07/2018 16:15

Juntada de Mandado
19/06/2018 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2018 17:26

Expedição de Mandado - citação.
06/06/2018 17:21

Expedição de Certidão.
30/05/2018 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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